O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 323 milhões para estados e ao Distrito Federal destinados ao "ressarcimento" à compra de medicamentos do chamado Componente Excepcional, também conhecidos como "de alto custo". Eles são fornecidos gratuitamente, nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de doenças como esclerose múltipla, hepatite viral e usados também em transplantes. Os valores que cada estado receberá foram publicados no Diário Oficial da União na última segunda-feira (14).

Os recursos financeiros do governo federal serão transferidos em três parcelas, de acordo com os valores aprovados entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais de saúde, em 2010. Para ter acesso a esses medicamentos, os usuários do SUS devem se cadastrar na secretaria de saúde do estado ou do município onde reside. As secretarias também são responsáveis pela orientação e informação sobre os locais de distribuição desses medicamentos à população. Para o cadastro, é necessário apresentar receita médica e, em alguns casos, resultados de exames.

O Ministério informou, ainda, que também foi publicada portaria que beneficia o município de Deputado Irapuan Pinheiro (CE). A cidade passará a receber recursos do governo federal destinados ao custeio de medicamentos utilizados na atenção básica à saúde da população. Os recursos, que correspondem a R$ 5,10 por habitante, serão repassados ao município, em 12 parcelas mensais, por meio do Fundo Estadual de Saúde do Ceará.

Unidade da Federação

Total dos repasses no primeiro trimestre de 2011

Acre R$ 341.253,36

Alagoas R$ 1.508.657,25

Amazonas R$ 1.557.503,43

Bahia R$ 9.793.290,00

Ceará R$ 14.893.559,40

Distrito Federal R$ 5.594.066,58

Espírito Santo R$ 13.623.064,47

Goiás R$ 13.820.991,27

Maranhão R$ 2.729.901,99

Mato Grosso R$ 4.124.973,87

Mato Grosso do Sul R$ 5.131.987,92

Minas Gerais R$ 28.396.710,51

Pará R$ 2.576.310,63

Paraíba R$ 4.567.193,10

Paraná R$ 19.976.394,57

Pernambuco R$ 6.899.085,75

Piauí R$ 3.952.991,55

Rio de Janeiro R$ 14.877.526,05

Rio Grande do Sul R$ 9.379.777,17

Rondônia R$ 941.669,22

Roraima R$ 967.361,97

Santa Catarina R$ 28.037.351,07

São Paulo R$ 125.433.462,12

Sergipe R$ 3.026.716,26

Tocantins R$ 874.787,91

Total R$ 323.026.587,42