O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresenta nesta quinta-feira, 7, a estrutura e o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, instituição vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a deputados da Comissão de Educação da Câmara Federal. Com 687 leitos, todos ativos, esse hospital inspirou o modelo de criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A, proposta na Medida Provisória nº 520, em 31 de dezembro de 2010, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A nova empresa, vinculada ao Ministério da Educação, tem entre suas finalidades, prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade e apoiar o ensino, a pesquisa e a formação de recursos humanos no campo da saúde pública, dentro das instituições federais de ensino superior. A criação da empresa integra o conjunto de medidas do Programa de Revitalização dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), instituído em 27 de janeiro de 2010.

A visita ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) começa às 10 horas. A abertura do encontro será feita pelo ministro da Educação e pelo reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto. Às 10h30, o presidente do HCPA, Amarilio Vieira de Macedo Neto, apresenta a estrutura e o funcionamento da instituição, seguido de debate com os parlamentares.

Às 14h, a coordenadora de pesquisa e pós-graduação da UFRGS, Nadine Clausell, conduz a visita às instalações do hospital. O ministro e os parlamentares vão conhecer nove áreas de atividades, entre as quais, os serviços de hemodiálise, radioterapia e quimioterapia, os centros de pesquisa clínica e experimental, uma unidade de internação de pacientes, um laboratório.

A comitiva parlamentar que acompanha Haddad na visita ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre faz parte das comissões da Câmara dos Deputados que analisa a Medida Provisória 520/2010. O deputado Danilo Forte, do PMDB do Ceará, é o relator da medida provisória.

Hospitais universitários – A rede de hospitais universitários (HUs) é formada por 46 unidades vinculadas a 32 universidades federais, distribuídas nas cinco regiões do país – 16 no Sudeste, 15 no Nordeste, sete no Sul, cinco no Centro-Oeste e três no Norte. Os 46 HUs tinham, em 2009, 11.465 leitos, sendo 10.277 ativos e 1.188 inativos.

Dados da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, relativos a 2008 e 2009, mostram que os hospitais da rede apresentaram, neste período, ampliação das atividades assistenciais de média e alta complexidade. Os atendimentos de emergência passaram de um milhão (2008) para 1,3 milhão em 2009. No mesmo período, as internações subiram de 402,8 mil para 427,5 mil; as consultas, de 6,3 milhões para 7,2 milhões; e procedimentos diversos, de 20,8 milhões para 30,9 milhões.

Quando entra no campo da pesquisa em saúde, a rede de HUs também evoluiu positivamente de 2008 para 2009: as dissertações de mestrado cresceram 30,8% e o número de teses de doutorado, 37,6%.

Em 2010, o orçamento dos hospitais universitários alcançou R$ 4,1 bilhões. Desses recursos, R$ 2,8 bilhões foram transferidos pelo Ministério da Educação e R$ 1,3 bilhão pelo Ministério da Saúde.

Confira a Medida Provisória nº 520/2010.

Confira o Decreto nº 7.082/2010, que instituiu o Rehuf.