Advogado Alexandre Zanetti, Assessor Jurídico da Confederação Nacional da Saúde (CNS) e da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), participa da 98ª Conferência da OIT como representante da área da saúde, compondo a delegação oficial brasileira

Após um final de semana de grande trabalho para as relatorias, que tentaram condensar as discussões da semana, a segunda feira começa com a mesma programação da semana anterior, porém com uma ampliação nos horários de debates para avançar nos trabalhos e tentar minimizar os efeitos da grande quantidade das emendas e propostas que são apresentadas. Para que se tenha uma idéia, somente na comissão de Gênero foram apresentadas 80 emendas ao texto proposto no final de semana.

Nem tudo são flores aqui. Primeiramente, os membros das relatorias que trabalharam ao sábado reclamaram muito da estrutura do evento. Não havia aclimatação, alimentação e as condições de iluminação não eram adequadas para a realização das reuniões. Imagino que o Palácio das Nações (ver foto) onde se localiza a 98ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não estava com sua estrutura preparada para trabalho aos finais de semana. Também, os lideres reclamaram da ausência dos delegados do titulares dos países.

Palácio das Nações

Outro problema citado fortemente foi a atitude do Irã. Segundo os relatos dos membros da Comissão de Normas, hoje pela manhã, não foi constatado nenhum avanço na condição de trabalho das comissões dos trabalhadores, como é cobrado desde 1997. Segundo o relato, o governo do Irã ignora as disposições da OIT que são propostas, não apresenta intenção de atender nenhuma deliberação e encaminha para cá membros escolhidos dentre seus partidários, o que não permite as discussões tripartites corriqueiras esperadas.

Na Comissão que integro, AIDS/HIV, não houve muito avanço significativo. Nosso Presidente, Patric Obath, do Kenia (ver foto), reclamou bastante do tempo perdido com a discussão de que tipo de documento seria proposto, conforme já abordamos na semana passada, se convenio ou recomendação. As comissões dos trabalhadores insistem em discussões ideológicas e no tipo de emenda apresentada, solicitando que, ao final do trabalho, fosse apresentado um convênio, ou seja, com caráter jurídico.

Patric Obath (à esquerda) e Alexandre Zanetti (à direita)

Mas, após muito tempo de debates, as comissões de trabalhadores retiraram essa emenda, e a proposta final de consenso tende a ser de que seja pela recomendação.

Há na Comissão de AIDS/HIV muitas emendas também, o que atrasa o trabalho, pois, todas têm de se analisadas para a apresentação nas comissões finais.

Comissão de AIDS/HIV

Como já foi colocado na semana passada, esse tema não tem conotação de relevância no Brasil nas recomendações da OIT, pelo avanço de temos por parte do Governo e da sociedade geral em relação à prevenção.

Como salientamos, a assessora Ângela Pires Pinto, Assessora Técnica da Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos do Ministério da Saúde, relata as atividades do Governo Brasileiro sobre esse assunto em escrita feita exclusivamente para esse espaço.

Comentário de Ângela Pires Pinto

Ângela Pires Pinto

Atualmente mais de 600 mil pessoas vivem com HIV no Brasil, muitas delas na faixa de 15 a 49 aos, correspondendo a faixa etária de pessoas sexualmente ativas e também a manifestação da força de trabalho do país. Apesar do HIV não ser transmitido pelo ar, apertos de mão ou mero contato com uma pessoa infectada, pessoas que vivem com HIV são constantemente impedidas de exercer seu direito ao trabalho.

A introdução da terapia antirretroviral no Brasil e a promulgação, em 1996, da Lei n. 9.613 possibilitou o fornecimento de medicamento ARV a todas as pessoas que dele necessitarem e com isso promoveu o aumento da sobrevida de milhares de soropositivos. Atualmente, viver com HIV e AIDS no Brasil, se diagnosticado precocemente e realizado o tratamento correto, pode ser comparado a viver com uma doença crônica.

Entretanto, o estigma e a discriminação continuam sendo alguns dos principais desafios para o enfrentamento da epidemia. Como reflexo no mundo do trabalho, observamos diversas violações de direitos humanos que se manifestam com a exigência do teste para o HIV para efeitos de admissão, permanência e demissão, com situações de assédio moral e de quebra da confidencialidade quanto ao estado sorológico.

Há vários anos, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST e AIDS, apóia mais de 40 ONGS a cada ano, para assessoria jurídica a pessoas que vivem com HIV. Muitos dos casos atendidos referem-se ao mundo do trabalho, não apenas no setor privado, mas também no setor publico. Não raramente editais de concursos públicos fazem a exigência ilegal do teste anti-HIV. O banco de dados de violações de direitos humanos, também criado pelo Programa Nacional de DST e AIDS, cujos registros são efetuados por essas ONGS, mostra mais de 500 casos, sendo a grande maioria referente a situações relacionadas ao trabalho, ainda que indiretamente – é o caso dos benefícios assistenciais e previdenciários.

Para enfrentar tal situação, governo, em parceria com os diversos atores, incluindo grandes empresas, tem levado ao local de trabalho informações sobre a prevenção e o diagnostico do HIV bem como o combate ao estigma e a discriminação.

Uma parceria importante é a estabelecida com o Conselho Empresarial Nacional para Prevenção do HIV AIDS, criado em 1998, que reúne 18 grandes empresas de vários setores como alimentação, eletrônicos, bancário, publicidade, dentre outros. Em 2005 o Conselho criou um premio que reconhece e publiciza o esforço de empresas no enfrentamento da epidemia.

A 98ª Conferencia Internacional do Trabalho, que acontece em Genebra, Suíça, de 02 a 19 de junho, nos dá a oportunidade de rediscutir a temática do HIV no mundo do trabalho e de revisar no plano nacional nossa legislação, estratégias, programas e práticas. A delegação governamental trazida para esta Conferência é composta de representantes dos Ministérios do Trabalho, da Saúde e das Relações Exteriores, e da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids, refletindo o compromisso brasileiro de uma resposta conjunta à epidemia do HIV, que leve em consideração principalmente as necessidades das pessoas afetadas.

Zanetti continua...

Como já falamos bastante sobre os trabalhos da Comissão que integro, deixo para amanhã o relato final da Comissão de Gêneros que estão mais avançados.

Nas discussões do Plenário, sobre a crise econômica, os debates se sucedem de forma ideológica, o que gera uma distância gigantesca entre os pensamentos do empregados e empregadores. Os coordenadores estão preocupados com tamanha disparidade de pensamentos, porque há consenso entre os lideres conferencistas de que se faz necessário, no momento, fortalecer a economia de mercado, evitar o protecionismo e respeitar o direito dos trabalhadores e das empresas, naquilo que é possível em cada realidade de cada país.

Há uma reclamação de que as conclusões devem ser mais específicas, sem tanta interferência de políticas populistas e ideológicas. Chegou-se a comentar sobre o clima bélico existente numa discussão paralela e não central do tema política salarial, fato que desagradou a cúpula da OIT, eis que esse não é o espírito que deve prevalecer aqui.

Há um debate esperado aqui, que não vejo como conclusivo, que é sobre globalização mais justa, e não o vejo como possível, e isso é opinião pessoal, porque, na Conferência, estamos diante de realidades muito distintas, países que apresentam dificuldades primárias e outros com realidades diferentes.

O tempo hoje está nublado... o final de semana foi de chuva. Paris, mesmo com chuva é linda e charmosa, embora pareça um formigueiro, invadida por turistas de todo mundo. Mas confesso que a cidade histórica de Nancy, e sua arquitetura peculiar, seu povo sossegado e tranqüilo tomando vinho nacional na praça..... proporciona um prazer peculiar.

Abraço a todos,

Alexandre Zanetti