Foram 15 dias de muito trabalho, conhecimento, crescimento e, sobretudo, descobertas.
A Convenção da Organização Mundial do Trabalho (OIT) é grandiosa. Já no primeiro dia, descobrimos isso da maneira mais difícil, com a dificuldade de encontrar o lugar onde poderíamos nos inscrever.
Nessa Conferência, discutimos, sem dúvida, um mundo melhor.
Se ocorrerá na prática? Não sei. O tempo dirá. Mas, acredito que se está no caminho certo. Quando se percebe a grandiosidade do momento, em que se discute crise, AIDS/HIV e gênero, em um local com pessoas do mundo inteiro, de países desconhecidos, com línguas de impossível leitura, é porque se está no caminho certo com certeza.
Foram momentos de extrema grandeza.
O Presidente Lula disse que estarmos diante da pior retração econômica das últimas décadas. Ademais, a OIT é o locar certo para discutir alternativas. É necessário buscar o que foi chamando, na Conferência, de Pacto do Emprego. Ele estima que, até o final do ano, aproximadamente 50 milhões de pessoas podem perder o emprego no mundo, e que defender o emprego, com esse quadro, é prioridade.
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Presidente Lula discursando na Conferêcia da OIT |
Disse ainda que o Brasil está preparado para absorver a crise, porque possui um vasto programa social. Só a bolsa-família atende mais de 11 milhões de pessoas.
O Ministro Carlos Lupi comentou da importância da delegação brasileira na OIT, os avanços ocorridos no âmbito do trabalho e esbanjou otimismo com os números que trouxe do Brasil referente à reação da economia.
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Dra. Maia Esther (à esquerda), Alexandre Zanetti, (centro-esquerda) Ministro Carlos Lupi (centro-direita) e Dra. Maria de Fátima (à direita) |
Segundo o Ministro, há indícios fortes de aumento do número de carteiras assinadas no país, e mais, salientou que esse número aumenta mês-a-mês. O que representa mais dinheiro girando na economia, o que totalizará ao final do ano, segundo suas previsões, 11 milhões de novos empregos, e um aumento de 2% de crescimento do Produto Interno Bruto.
Como já informamos a respeito do setor saúde, em dados oficiais, houve um acréscimo de 45 mil novos postos de trabalho no último ano. O que mostra crescimento no setor de serviços.
Por sua vez, a Embaixadora Maria Nazareht possui o dom de deixar as pessoas sentindo-se “em casa” com sua acolhida mansa e carinhosa, mesmo que nós estejamos tão distante de nosso lar.
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Alexandre Zanetti (à esquerda) com a Embaixadora da ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo (ao centro) |
Nas discussões sobre a crise, ocorridas na OIT, foi fácil de perceber que a tendência é de que serão necessárias mais ações dos governos, mais controle da economia, mais regras para o mercado financeiro, sem que isso seja início de um novo capitalismo, porque essas crises são cíclicas, tivemos nos anos 70, nos anos 90 e agora. Em um mundo globalizado, tais crises servem de reestruturação e revitalização do capitalismo existente. Contudo, reafirmando, nunca como indício de fim, talvez como uma nova oportunidade de novos negócios.
A OIT divulgou algumas medidas possíveis de serem alcançadas, como:
- garantir que os contratos de aquisição de bens e serviços sejam mais benéficos para as empresas que operem com máxima transparência, de modo competitivo e com respeito às normas de trabalho;
- fomentar o diálogo social para a manutenção dos contratos de trabalho com as garantias mínimas possíveis; e
- incentivar que as previdências sociais atuem de forma mais abrangente para a proteção, assistência social e saúde dos trabalhadores.
Enfim, o que prega a OIT é a proteção ao desemprego, proteção social, ajustes na política econômica e aumento dos empregos públicos como forma de estabilização social. Salienta, ainda, que as medidas devem fomentar a evolução e a produção, para que isso possa gerar mais empregos, de forma concreta, não fictícia e com sustentabilidade.
Os temas que integrarão o documento final da OIT dizem respeito à necessidade de formalização do trabalho, da economia informal, bem como de um trabalho específico da OIT, das empresas e dos governos para facilitar o entorno dessa formalização. O que ajudará muito para que as decisões contidas no texto final possam ser colocadas em prática pelos países.
Também, o texto trará a necessidade de que o mundo do trabalho confira mais importância para a educação, referindo-se às condições de cuidados com as crianças, como escolas em tempo integral e creches, para que a mulher tenha acesso facilitado e seguro ao mercado de trabalho.
Nas discussões sobre gênero, a Presidente da Comissão, Sra. Maria Fernanda da Argentina, mencionou a importância de um texto negociado, satisfatório e como resultado de um ambiente de cooperação da comissão tripartite, que envolve representantes de diversos países, empregadores e empregados.
Refente às discussões sobre HIV/AIDS e seu lento trabalho, mas marcado por avanços significativos na condução de Patric Obath, do Kenya, representando os empregadores, e de T. Nene. Sclezi, do Congo, nossa Presidente, haverá a proposta de uma Recomendação da OIT sobre o assunto.
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Patric Obath (à esquerda) e Alexandre Zanetti (à direita) |
Patric Obath salientou a importância dessa Comissão e do assunto HIV/AIDS como questões fundamentais para a saúde do trabalhador, tendo em vista que muitas doenças oportunistas se aproveitam da fragilidade do indivíduo soro positivo.
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Plenária HIV/AIDS no dia de hoje (15) |
Mesmo assim, houve discursos insólitos, como o que aconteceu na tribuna da Plenária em 10/06, em que o representante dos empregadores do Panamá, durante mais de 40 minutos, comentou de forma contrária ao uso do preservativo. O que destoa do discurso mundial relativo à prevenção.
Não é fácil imaginar que o mundo contém 58 milhões de desempregados. Dessa forma, sem a mínima dignidade, que advém do poder de trabalhar.
Mas organizações como a OIT e a Organização das Nações Unidas (ONU), e a riqueza das discussões ocorridas durante a Conferência, mostram-me que é possível viver em um mundo melhor. Ao menos, um mundo onde não tenhamos um monumento diante da ONU para lembrar os mutilados por minas terrestres.
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THE BROKEN CHAIR, monumento em memória aos mutilados por minas terrestres na guerra da Angola |
Um mundo onde tenhamos dignidade, trabalho, respeito e educação ampla. Como diz a música de Jonh Lennon: “Imagine, é fácil se você tentar. Imagine que não há nenhum país. Nada por matar ou por morrer. Imagine todas as pessoas vivendo a vida. Você em paz... Você pode dizer que eu sou um sonhador”.
Mas eu não sou o único. Eu espero que algum dia todos estejam juntos para promover um mundo melhor, e o mundo será um um só..... Todos os governantes afastem as gerras e pensem em canhões apenas de forma símbólica, como o da Praça das Nações.
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TWISTED CANNON MONUMENT, monumento referenciando as guerras no mundo |
Cabe, na despedida, um agradecimento aos meus Presidentes, ao Dr. Abrahão que me permitiu representar a CNS, e ao Dr. Allgayer, que além do incentivo, proporcionou com a equipe do SIS.SAUDE, o Appel, a Marli, a Aline e o Guilherme...., a grata satisfação desses cometários diários.
Au revoir, belle Genève, je suis en train de retourner chez moi, mais je vous manqueriez.
Abraço a todos. Adorei escrever e participar da Conferência da OIT de 2009.
Alexandre Zanetti
Alexandre Zanetti, Assessor Jurídico da Confederação Nacional da Saúde (CNS) e da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), participa da 98ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como representante da área da saúde, compondo a delegação oficial brasileira.
Confira outros dias da 98ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na narrativa do advogado Alexandre Zanetti |
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