Realizou-se na última quinta-feira (25/06) nova reunião do Grupo Paritário das entidades médico-hospitalares com o IPERGS, tratando dos reajustes previstos na chamada “janela de março”.
Iniciando a reunião o diretor médico Dr. Cláudio Ribeiro informou que os reajustes concedidos – e a serem concedidos agora – no biênio 2008/2009 têm um impacto total de 140 milhões de reais/ano, o que considerou ser o mais expressivo conjunto de reajustes aos prestadores de serviços na história do IPERGS. Em adendo explicou que, na sua opinião, a redução significativa dos prazos de pagamentos (de 120 dias para, em média 45 dias) comprovam o acerto da atual política médico-assistencial do órgãoe beneficia os prestadores.
A seguir, juntamente com o assessor Paulo Leal, passou a expor os pontos consensuados que correspondem a cerca de 95% de acordo entre os membros do Grupo Paritário e do IPERGS. As principais definições são:
a) o impacto global dos reajustes a serem concedidos agora significam 66 milhões de reais/ano ou, 5,5 milhões de reais/mês;
b) aumento do limite de consultas médicas, em consultório, em até 50%, durante os próximos meses de julho, agosto e setembro (válido por 3 meses). Esta sistemática vige para os médicos que adotarem o PINPAD os quais também passarão a receber 2 vezes ao mês, nos dias 10 e 25 de cada mês;
c) os reajustes, na Tabela de Honorários Profissionais, dos serviços de diagnose serão de:
Grupo 20 CARDIOLOGIA 40%
Grupo 21 ELETROENCEFALOGRAFIA E NEUROFISIOLOGIA 40%
Grupo 24 ENDOSCOPIA PERORAL 40%
Grupo 25 MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO 40%
Grupo 26 GENÉTICA 40%
Grupo 27 HEMOTERAPIA 27,27%
Grupo 28 PATOLOGIA CLÍNICA 13,21%
Grupo 29 TISIOPNEUMOLOGIA 40%
Grupo 30 QUIMIOTERAPIA 27,27%
Grupo 31 MEDICINA NUCLEAR 40%
Grupo 32 RADIODIAGNÓSTICO 16,67%
Grupo 33 ULTRASSONOGRAFIA 5%
Grupo 34 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 10%
Grupo 35 RADIOTERAPIA 27,27%
Grupo 36 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 10%
Grupo 40 HEMODINÂMICA 40%
Grupo 43 CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO 40%
Grupo 45 GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 40%
Grupo 50 OFTALMOLOGIA 40%
Grupo 51 OTORRINOLARINGOLOGIA 40%
Grupo 56 UROLOGIA 40%
As diferenças de percentuais de remuneração devem-se a compensação de reajustes concedidos no período de 1993 a 2008. Assim, receberão 40% os serviços/procedimentos que não foram reajustados nos últimos 15 anos.
d) Receberam tratamento diferenciado:
A. Grupo 15 NEFROLOGIA E HEMODIÁLISE CRÔNICA cujos valores, por sessão, passam de R$ 22,59 para R$ 80,00 por sessão (80% da CBHPM 4ª edição);
B. Grupo 22 o procedimento ELETROCONVULSOTERAPIA passa de R$ 3,59 para R$ 80,00 (80% da CBHPM 4ª edição);
C. Grupo 00 CONSULTAS E TAXAS de Exame Médico Pericial que serão reajustados de R$ 42,50 para R$ 80,00.
e) Diárias de CTI, reajuste de 10% e diárias de psiquiatria reajuste de 30%;
f) Taxas e serviços hospitalares, inclusive na tabela de pronto atendimento terão reajuste de 10%;
g) Para os atendimentos de urgência e emergência, nos serviços de pronto atendimento, ocorre majoração de 30% para os atendimentos realizados entre 19 horas e 7 horas (horário noturno) e em todos os horários de sábados, domingos e feriados nacionais e estaduais, incidindo sobre honorários médicos, consultas e exames, desde que as instituições utilizem-se do PINPAD.
h) Os reajustes passam a vigorar:
JUNHO 2009
A. Será atualizada a tabela de materiais vinculada ao Brasíndice eletrônico;
B. Serão implantadas regras de pré-auditoria para evitar glosas por diferenças de tabelas, codificação de honorários, materiais, diárias e outras despesas.
JULHO 2009
A. Serão revisados os valores dos honorários de diagnose não reajustados no período de 1993 a 2008;
B. Será concedido o adicional do pronto atendimento;
C. Serão revisados os valores dos materiais utilizados no pronto atendimento;
D. Serão incluídos nas tabelas próprias os materiais indenizáveis, órteses e próteses.
AGOSTO 2009
A. Serão revisados os valores dos honorários de diagnose que tiveram algum reajuste no período de 1993 a 2008;
B. Serão incluídos na Tabela de Honorários Profissionais (THP) novos procedimentos, conforme demanda do Grupo Paritário;
C. Serão revisados os valores das diárias de CTI e Psiquiatria;
D. Serão revisados os valores das taxas e serviços.
i) Ainda restam indefinições, que exigirá uma última reunião quanto a 2 temas:
Reajuste do Grupo 23 ENDOSCOPIA
Necessidade dos serviços que receberam reajustes adotarem obrigatoriamente o PINPAD.