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Conheça os direitos das mulheres durante o período de aleitamento
 
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11/07/2017

Conheça os direitos das mulheres durante o período de aleitamento

Provocar constrangimento às mães durante a amamentação pode gerar multa em Porto Alegre

Alimentar, nutrir, proteger e fortalecer os laços entre mães e seus bebês estão entre os grandes benefícios do leite materno. Ele é tão completo que a Organização Mundial da Saúde recomenda seu consumo exclusivo até os seis meses de vida. Para falar mais sobre o assunto, começa nesta segunda-feira a Semana Mundial da Amamentação, que, neste ano, traz para a discussão o tema "Amamentação: Faz bem para seu filho, para você e para o planeta".

Reconhecido como um gesto de amor, a amamentação é um direito garantido por lei para os bebês e para as mulheres. E isso vale para todos os ambientes: desde o de trabalho até locais públicos. Conforme a presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, Beatriz Peruffo, a legislação trabalhista prevê que durante esses seis meses a mulher terá direito a duas pausas de 30 minutos cada para amamentar todos os dias. No entanto, é preciso solicitar este benefício para a empresa, que não pode negá-lo ou oferecê-lo dentro dos períodos de intervalo:

— Não podemos confundir este descanso com o repouso para a alimentação — alerta.

Estudantes também podem levar os filhos para escolas e universidades para poder amamentá-los. Outro direito das mães e dos bebês é o livre arbítrio para amamentação em locais públicos. Em novembro do ano passado, o governo do Estado do Rio Grande do Sul sancionou uma lei que proíbe qualquer tipo de constrangimento às mulheres que amamentem na rua ou em outros ambientes com circulação de pessoas. Porto Alegre segue o mesmo caminho e, neste ano, aprovou uma lei que prevê multa para quem o fizer. A penalidade prevista é de mais de R$ 500 na primeira incidência, e ultrapassa os R$ 900 em caso de reincidência. Incluem-se nestes casos constrangimentos de cunho sexual:

— Isso é o cúmulo do machismo. É uma sexualidade muito grande no corpo da mulher — avalia Beatriz.

A disponibilização de um local reservado dentro das empresas somente para a amamentação não é obrigatória, mas na avaliação da enfermeira líder da maternidade e do centro obstétrico do Hospital Moinhos de Vento, Grete Marta Kuchenbecker Raubach, é um estímulo tanto para a amamentação quanto para a descida de leite:

— A produção só vem mediante ao estímulo — afirma.

Brasileiras são as que mais amamentam

O leite materno está relacionado a uma alimentação completa, excluindo até a necessidade de oferecer água aos pequenos. Fora isso, o alimento ajuda a proteger a criança.

— Ele carrega tudo aquilo com o que a mãe já entrou em contato e criou imunidade, passando isso para o bebê. O leite materno é uma defesa para germes e bactérias — explica Grete.

De acordo com um estudo publicado no começo deste ano na revista científica The Lancet, as brasileiras têm consciência da importância desse tipo de alimentação. Elas lideram a lista das mulheres que mais amamentam no mundo, deixando as britânicas, norte-americanas e chinesas para trás no aleitamento de crianças de até seis meses e também daquelas que têm até 12 meses de idade. Após analisarem dados sobre o aleitamento materno em 153 países, os pesquisadores observaram que, em 1986, as crianças brasileiras eram alimentadas somente com leite materno por, em média, 2,5 meses. Em 2006, esse período passou para 14 meses.

Programação da Semana Mundial da Amamentação

Dia 4/08 - das 8h30 às 17h, haverá o "Mini-Curso: Noções Básicas de Manejo Clínico em Amamentação e Alimentação Complementar Saudável na Atenção Básica"

Dia 5/08 - das 8h30 às 17h, estão programados o VIII Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação e o III Seminário Estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil

Os dois encontros ocorrem no Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público Estadual, localizado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 — Porto Alegre/RS. Mais informações.

Dia 6/08 - Hora do Mamaço, a partir das 10h, no Parcão

Benefícios da amamentação

— As autoridades de Saúde destacaram a importância do cuidado e do estímulo à amamentação para o desenvolvimento humano saudável.

— Crianças que são alimentadas com leite materno têm menos episódios de diarreia, pneumonia, infecções e alergias. O aleitamento também torna as crianças menos propensas a desenvolver obesidade, diabetes, hipertensão e colesterol alto na vida adulta.

— O vínculo afetivo estabelecido entre a mãe e o bebê durante o aleitamento é outro benefício da prática. Representa melhor desenvolvimento neuropsicomotor e, principalmente, afetivo, para a vida inteira. 


Autor: Redação
Fonte: Zero Hora
Autor da Foto: Marco Favero

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