O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, divulgou na última segunda-feira a instauração de um inquérito para apurar os possíveis efeitos para a saúde do bisfenol A, substância presente em vários artigos de plástico (policarbonato) e considerada tóxica pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia.

A procuradoria quer que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste esclarecimentos sobre a quantidade de bisfenol contida nos produtos de plástico, de modo que essa informação apareça nos rótulos das embalagens.

A recomendação, de acordo com o procurador regional Jefferson Aparecido Dias, deve ser ainda mais clara no caso das mamadeiras, já que o bisfenol é mais facilmente liberado após o aquecimento do plástico. "Muitas pessoas têm o hábito de aquecer os líquidos diretamente nas mamadeiras e, se isso é perigoso, as pessoas precisam ser informadas, ou o bisfenol deve ser proibido no Brasil", diz.

Segundo o procurador, a Anvisa já foi notificada sobre o bisfenol e terá 20 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério Público. "Todas as informações sobre como usar o produto deverão estar presentes na embalagem. A Anvisa deve esclarecer o porquê de isso ainda não acontecer", afirma Dias. "Dependendo da resposta, é possível até que ações judiciais sejam movidas para garantir que o consumidor tenha segurança ao adquirir produtos de plástico", completa.

A Anvisa informou, por meio de nota, que os produtos fabricados no Brasil não podem conter mais que 0,6 mg de bisfenol por quilograma de plástico - limite de segurança adotado também nos outros países do Mercosul.

O composto é criticado por funcionar como um hormônio sintético, com potencial de interferir na ação dos hormônios naturais do corpo. Ele já foi proibido na Dinamarca, na Costa Risca e no Canadá e também em quatro Estados norte-americanos.

Teste

A associação de consumidores Proteste realizou, em outubro de 2009, um teste de qualidade com sete marcas de mamadeiras usadas no Brasil. Foram avaliados os bicos, a resistência dos produtos e a migração de substâncias químicas, como o bisfenol A, do plástico para o líquido. Segundo a pesquisadora química Marina Jakubowski, uma das organizadoras do estudo, as mamadeiras testadas no estudo não liberaram bisfenol.

Para ela, contudo, "todo controle de qualidade é válido". Segundo Marina, foram os bicos das mamadeiras que apresentaram problemas. "Substâncias voláteis, usadas na fabricação, foram encontradas. Mas podem ser eliminadas após a esterilização", garante a pesquisadora.