Foi ampliada de 38 para 44 a quantidade de doenças, agravos e emergências que fazem parte da Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LNC), ou seja, cuja comunicação às autoridades sanitárias é obrigatória.

O Ministério da Saúde incluiu nesse rol acidentes com animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas; atendimento antirrábico envolvendo ataques de cães, gatos e morcegos; esquistossomose; intoxicações por substâncias químicas, tais como agrotóxicos e metais pesados; sífilis adquirida; e síndrome do corrimento uretral masculino.

As autoridades de saúde dos municípios e estados são obrigadas a informar, imediatamente, ao Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), casos referentes às doenças listadas. De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, a portaria, publicada na quarta-feira (1º/09) com as seis novas doenças, atende a recomendações sanitárias internacionais, de 2005.

Foram usados critérios como o potencial de transmissão, estimado pelo nível de ameaça à saúde pública, para a inclusão das novas doenças na lista.