O Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa) promoveu, na última sexta-feira (21), a discussão sobre o tema “Impacto de custos de segurança e saúde no trabalho”. Para a exposição do assunto, a instituição convidou o Dr. Paulo Reis, Médico especializado em Medicina do Trabalho, Professor dos cursos de Pós-Graduação de Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacional da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O especialista abordou inicialmente as leis, decretos, infrações previstas e outros tópicos de relevância para a compreensão e análise contextual do ambiente no qual se insere a área de Saúde e Segurança no Trabalho. O FAP - Fator Acidentário de Prevenção, por exemplo, bonifica os empregadores que tenham feito investimento e melhorias ambientais nos respectivos postos de trabalho e, dessa forma, tenham reduzido os índices de sinistralidade, ressaltou Reis.

“Essa é a lógica da sinistralidade, muito presente na saúde e que é imperativa ao indicar a importância do investimento na área de SST”, declarou. Nesse sentido, o FAP prevê ainda uma maior taxação de empresas que tenham apresentado índices  acima dos verificados na média do segmento.

Além disso, o especialista abordou o NTEP - Nexo técnico epidemiológico presumido Conforme explicou o palestrante, as instituições de saúde são diretamente endereçadas pelo Decreto nº 6.042 - de 12 de fevereiro de 2007.

Nessa perspectiva, uma doença é considerada ocupacional se estiver elencada nesse rol. “Logo, a importância de um conhecimento técnico substancial torna-se fundamental para os peritos médicos envolvidos”, afirmou Reis. A lista elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego está embasada na metodologia da Medicina Baseada em Evidências, contudo, não há descrição de metodologia utilizada para a associação entre as patologias e os fatores de riscos presentes no trabalho, comentou Reis. O especialista acrescentou também que, dessa maneira, “o conhecimento deve ser compartilhado com os demais departamentos da empresa, sobretudo o jurídico, considerando-se que há uma variedade de prerrogativas a serem consideradas e mesmo utilizadas como argumento judicial eventualmente”.

Outra prerrogativa legal abordada pelo especialista foi afastamento de colaboradores em função de risco. Ou seja, “Se um dado colaborador apresenta problemas em um dos ouvidos, não é ético seguir mantendo-o em uma função com excessivo ruído. Assim, o deslocamento para outra função – e os custos administrativos decorrentes dessa alteração – devem ser previstos em um sistema moderno de gestão em saúde”, esclareceu Reis.

Contudo, sabe-se que um dos desafios para a gestão eficaz de qualquer empresa consiste em equilibrar as exigências do contexto externo face às demandas internas da organização. Especialmente em relação à Saúde e Segurança do Trabalhador, considerando-se os diversos fatores (jurídicos, previdenciários, administrativos, etc), torna-se imprescindível a adoção de procedimentos de gestão da informação e do conhecimento, declarou o palestrante.

Posteriormente, iniciou-se a segunda etapa da palestra do Dr. Paulo Reis. Nesse momento, a interação dos participantes com o especialista intensificou-se. Os aspectos que suscitaram maiores questionamentos foram os relativos à perícia médica e ação jurídica, ao FAP e também em relação aos sistemas de gerenciamento de informações relativas ao setor de saúde e segurança no trabalho.

Saiba mais sobre o SINDIHOSPA

O Sindihospa foi fundado em 12 de novembro de 1962, por proprietários de Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e similares. Apresenta como missão fortalecer os serviços de saúde de Porto Alegre, estimulando a sua competitividade e promovendo a livre iniciativa, a economia de mercado, a integração de empregados e o respeito aos princípios éticos, em cooperação com o governo e a sociedade, visando o desenvolvimento do setor de saúde.

Atualmente, o Sindicato é presidido pelo Adm. Leomar Bammann (Hospital São Lucas da PUC), conta como Vice-Presidente o Adm. Alceu Alves da Silva (Sistema de Saúde Mãe de Deus).

Acesse aqui o site do Sindihospa.

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