O advogado Alexandre Venzon Zanetti, Assessor Jurídico da Confederação Nacional da Saúde (CNS) e da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), está participando da 98ª Conferência Internacional do Trabalho de 2009, em Genebra – Suíça, como representante da área da saúde, compondo a delegação oficial brasileira. Essa Conferência estará ocorrendo no período de 02 a 19 de junho de 2009. Diariamente, o Dr. Zanetti estará transmitindo as informações dessa Conferência diretamente ao Portal Sis.Saúde. Todos os dias, informações serão colocadas na área de “Destaques” desse Portal. Acompanhe as informações relevantes transmitidas pelo Dr. Zanetti.
 

Primeiro dia da 98ª Conferência Internacional do Trabalho de 2009

Essa Convenção inicia com uma peculiaridade marcada pelos acontecimentos econômicos que assolam o mundo. Historicamente, a Conferência define seus temas dois anos antes da data marcada, e neste ano foram escolhidos os temas HIV/AIDS no local de trabalho e a igualdade de gênero com eixo no trabalho descente.

Porém, os efeitos da crise econômica foram tão grandes, que em meados de novembro, a organização entendeu que deveria ser incluído na pauta esse tema, sob o título: Enfrentando a Crise Mundial. A recuperação mediante políticas de trabalho decente.

Referente ao tema da HIV/AIDS, há entre os governos uma preocupação muito grande, tendo em vista que a estimativa é de que 40 milhões de trabalhadores com idade entre 15 e 49 anos estejam infectados com o vírus do HIV. Assim, há um grande contingente da população economicamente ativa infectada com o vírus.

Embora com o avanço da medicina não se possa comentar a respeito da expectativa de vida para o portador soro positivo, pois, não há mais limite se controlada a presença do vírus, a preocupação é quanto a discriminação chamada horizontal, àquela que acontece na sociedade entre as companheiros de trabalho amigos e o meio onde o portador tem sua vida de relação.

No Brasil, já estamos bastante avançados. Mas, por exemplo, na África, apenas12% da população possuem acesso ao teste de soropositividade; e apenas 11% da população, à prevenção da transmissão vertical, àquela transmitida pela mãe ao filho pela amamentação.

Somente para ilustrar, seriam necessários 42 bilhões de preservativos/ano, mas a produção mundial é de apenas 15 bilhões, gerando um déficit anual de 27 bilhões. O que faz com que apenas 9 % da população com maior risco tenha acesso ao uso de preservativos.

O Segundo tema proposto é discutir o avanço da OIT na assistência das comissões tripartites, destacar os esforços na aplicação das resoluções e políticas da OIT e traçar um plano estratégico por meio das discussões para o trabalho futuro, relacionados à noção de direitos humanos e justiça, à lógica na eficiência econômica, à prioridade de desenvolvimento com o intuito de evitar desigualdades.

Com relação o tema inserido de última hora, a crise econômica, o objetivo é discutir para buscar a manutenção do emprego diante de realizações e concessões possíveis.

Há indícios de que haverá um aumento de 10% no desemprego no mundo e de 50% para os trabalhadores pobres, que são os que recebem menos de 43 dólares/dia para as organizações internacionais. Isso se deve ao aumento de falências, em especial das micros e pequenas empresas; aumento da informalidade; do descumprimento da legislação trabalhista. Com esse aumento da pobreza e deterioração do padrão de vida, será afetada com certeza a proteção social para a maioria dos trabalhadores do mundo.

Bem, a partir de amanhã, estaremos relatando os acontecimento e as tendências aqui discutidas, com envio de boletins sempre ao final do dia daqui (Genebra, Suíça), que tem 5 horas a mais do horário de Brasília.

Nos dias 15 e 16, teremos discursos do Presidente da França Sarcozi e do nosso Presidente Lula, cujo teor repassaremos bem como confirmação de horário e tema.

O Tempo está ótimo, faz frio a noite e em média 20 graus no dia.
 

Até amanhã,

Alexandre Zanetti

Foto: Aline Silveira