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DESTAQUE: 4º dia da 98ª Conferência da OIT, Suíça
 
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04/06/2009

DESTAQUE: 4º dia da 98ª Conferência da OIT, Suíça

Confira o relato especial do advogado Alexandre Zanetti

 

Dr. Zanetti, Assessor Jurídico da Confederação Nacional da Saúde (CNS) e da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), participa dessa Conferência como representante da área da saúde, compondo a delegação oficial brasileira
 

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

 

Patric Obath, Presidente da Comissão de HIV/AIDS da parte patronal (ao centro)

 

Ângela Pires Pinto, Assessora Técnica da Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos do Ministério da Saúde (ao centro)

 

Clique nas fotos para ampliá-las

 

Hoje, quinta feira (04), a rotina se repete: 9 horas tivemos a reunião dos empregadores, repassando os posicionamentos do dia anterior e o andamento das comissões.

O dia foi trabalhoso, pois, tivemos a duplicação dos trabalhos de ontem, duas reuniões por comissão, duas reuniões plenárias por tema e assim por diante, tendo em vista que é intenção terminar a parte de discussão dos trabalhos nesta semana para adiantar as conclusões e deixar a semana que vem para a relatoria das propostas a serem apresentadas.

Vamos aos temas...

Na comissão de HIV/AIDS, na qual participo, não houve debates acalorados. Os textos já existentes, no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), refletem o pensamento de empregados e empregadores, bem como de boa parte dos governos aqui presentes.

Nosso presidente, da Comissão de HIV/AIDS da parte patronal, Patric Obath, do Kenya (ver foto), tem uma condução tranquila. A grande divergência está na transformação que a OIT aplicará aos textos que já existem.

Em relação à proteção e discriminação aos portadores de HIV/AIDS, a comissão formada pelos trabalhadores solicita que o decidido na Conferência da OIT adentre em seu ordenamento jurídico, dessa forma, podendo ser melhor fiscalizado referente à busca do cumprimento dos países membros.

Contudo, a tendência é de sujam recomendações, que não tem tanta repercussão e imposição, mas que são usualmente usadas pelos países membros em suas políticas sociais e no desenvolvimento de ações de prevenção e combate a discriminação. Há um consenso aqui de que outras enfermidades hoje estão mais em evidência do que o HIV/AIDS, e há o entendimento de que o mundo carece de ações governamentais e não de empresas e empregados. Essa Comissão Temática é conduzida pela Ms. T. Nene. Sclezi, do Congo.

Provavelmente, na segunda, seja possível repassar ações do governo brasileiro nesse sentido, pela consultora do Ministério da Saúde para o HIV/AIDS, presente na Conferência, Ângela Pires Pinto, Assessora Técnica da Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos do Ministério da Saúde (ver foto).

Referente à Comissão de Gênero, os membros salientam a riqueza dos intercâmbios dentre as diferentes e antagônicas dificuldades aqui encontradas pelos países, que vivem realidades absolutamente diferentes. Não há como comparar a questão de gênero de trabalho, de dignidade entre Zâmbia e França, por exemplo, mas todos entendem que esse intercâmbio fortalece as posições do plenário.

Há uma constatação de idealismo e ideologia, possivelmente exagerada, por parte das comissões dos trabalhadores. O que dificulta os trabalhos e conclusões, principalmente referente à aplicação da convenção nº 183 da OIT que se refere à proteção da maternidade e à igualdade de valores pagos aos trabalhadores com mesma função.

Há uma tendência de que se mantenham os textos das Convenções n° 100 e nº 111 no que diz respeito à igualdade de gênero, e não há espaço no momento para assimilar mais direitos e clausulamento, se não os fundamentais, porque, nesse momento, o importante é a busca da sustentabilidade da empresa.

Clique aqui para conhecer as Convenções da OIT (em Espanhol)

Quanto à questão econômica, tivemos debates intensos, divergentes e, no meu entendimento, saudosistas.

Os mais assediados painelistas de ontem, Sr. Richard Newfarmer, Diretor do Banco Mundial, e o Sr. Marco Terrones, Subchefe de Estudos Econômicos do FMI, não trouxeram novidades. Tampouco foram conclusivos em avançar para que tenhamos indício de solução para a crise econômica que está instalada no mundo.

Existem dois lados diametralmente opostos aqui. As comissões dos trabalhadores culpam os banqueiros, o governo e o sistema capitalista existente no mundo pela crise. Insistem que a partir de agora deverá haver um novo modelo, mas sem, contudo, dizer claramente qual é esse novo sistema. Há muita crítica relacionada às manifestações de alguns de ressuscitar regimes socialistas, trazendo exemplos conhecidos de Cuba e Venezuela, rechaçados por todos como conhecidamente falidos.

Há também um discurso forte no que se refere à questão social do emprego, mas não há profundidade da discussão econômica nas questões do emprego, e esse é o momento que estamos vivendo.

Observa-se críticas ao modelo capitalista atual, mas nada de diferente é apresentado como solução a esse sistema. Eis que é o modelo adotado no mundo. Os conferencistas do Banco Mundial e do FMI entendem que há indícios, apenas indícios, de progressos no combate a crise e que os primeiros resultados positivos de recuperação dos mercados estão aparecendo. Cada país está trabalhando com base em sua realidade e há consenso de que deverá haver mais ajuda aos países da África, principalmente, que não possuem condições de combater a crise por suas próprias forças.

Ademais, as empresas são tratadas como vítimas dessa crise e não como centro das discussões.

De qualquer forma, a tendência das discussões é de que sejam necessárias mais ações dos governos, mais controle da economia, mais regras para o mercado financeiro. Sem que isso seja início de um novo capitalismo, porque essas crises são cíclicas, tivemos nos anos 70, nos anos 90 e agora, que num mundo globalizado servem de reestruturação e revitalização do capitalismo existente e nunca como indício de fim.

O dia aqui está mais uma vez lindo, céu azul em média 23 graus, hoje sem grandes novidades sociais, tendo em vista a quantidade de trabalho no palácio das Nações, aqui onde se realiza a 98 Convenção.

No final de semana ainda não decidi se vou a Paris ou a Charmonix MT. Blanc nos Alpes, mas o que não fizer neste, farei no próximo.

Volto a escrever na segunda, porque amanhã o dia será para relatar os trabalhos e não acredito em maiores novidades.

Abraço a todos,

Alexandre Zanetti
 

 

Confira os dias anteriores da Conferência da OIT na narrativa de Alexandre Zanetti:

 


Autor: Alexandre Zanetti
Fonte: SIS.Saúde

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