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09/06/2009

DESTAQUE: 98ª Conferência da OIT, Suíça, terça, dia 09

Representante oficial da Delegação Brasileira, o advogado Alexandre Zanetti envia seus comentários para o Sis.Saúde

O advogado Alexandre Zanetti, Assessor Jurídico da Confederação Nacional da Saúde (CNS) e da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), participa da 98ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como representante da área da saúde, compondo a delegação oficial brasileira. Acompanhe as últimas informações da Conferência, e atualize-se sobre as decisões e discussões que estão ocorrendo em Genebra/Suíça.

Palácio das Nações, local onde está sendo realizada a Conferência

Comentários de Alexandre Zanetti

As rotinas de trabalho continuam...e hoje o dia amanheceu lindo, céu azul, contrastando com o dia nublado de ontem.

A reunião diária da Organização Internacional dos Empregadores (OIE) ocorreu por volta das 9h da manhã, na qual se realizou o relato dos acontecimentos e andamentos do dia anterior.

Antes de adentrar nos resumos bem como em uma maior explanação do andamento da Comissão de Gênero, é necessário salientar a presença na reunião do Diretor Geral da OIT, o chileno Juan Somávia. Juan realizou um breve discurso sobre o momento atual da Organização, com ênfase na especial conduta da OIT neste ano, tendo em vista a inclusão emergente do tema da crise econômica mundial.

 

Presidente da OIT, Sr. Juan Somávia (ao centro)

Segundo Juan, é preciso proteger os interesses de todos os afetados, direta ou indiretamente, pela crise. Em seu discurso, salientou que não há saída visível para a crise econômica mundial e de emprego, a não ser através da união de trabalhadores, governo e empregadores, com foco na sustentabilidade e eficácia das ações.

O Presidente ressalta a vanguarda da Conferência da OIT, que consegue discutir a crise em tempo real, distribuindo informações pelo mundo todo. Do mesmo modo, embora o marco da OIT seja o trabalho decente, o mundo deve atentar para a questão da sustentabilidade, tão necessária para a manutenção das empresas

A atenção do mundo está centrada para o que se pode construir conjuntamente durante esse encontro, diz Juan. Além disso, unindo trabalhadores e empresas, Somávia espera encontrar soluções que proporcionem um resultado histórico, que despertará a atenção de todos os governantes.

“Não há solução mágica”, sustenta Juan. E continua “até porque a realidade difere muito entre os países membros”. Por isso, entende que as soluções propostas pela OIT devem gerar discussões também na OMC (Organização Mundial do Comércio), para que ocorra a aplicação de soluções de forma particularizada a cada realidade.

Finaliza dizendo que a cooperação de países favorecidos para os mais necessitados deve prosseguir, como no caso de muitos países africanos. Desde outubro, pontua o Presidente, não há nenhuma manifestação que não enfatize a crise econômica e sua gravidade.

Comissão de Gênero: discussões avançadas

Voltando ao relato dos acontecimentos, a Comissão de Gênero parece a mais avançada até o momento em seus trabalhos. Há indícios de redação final do texto, embora saliente Maria Fernanda, Presidente da Comissão, que existem 43 emendas por parte de empregadores, 80 por parte dos empregados e cerca de 40 que serão apresentadas pelos Governos. Entretanto, não há menção alguma para novos convênios ou recomendações, o que agiliza o trabalho.

O tema mais discutido nessa Comissão foi o trabalho de igual valor, conforme já apontado na Convenção de número 100 da OIT. Definiu-se ainda que não haverá avanço da convenção número 111 no que tange à discriminação.

Clique aqui para conhecer as Convenções da OIT (em Espanhol)

Há consenso em relação à necessidade de formalização do trabalho bem como a igualdade de tratamento para as mulheres. Assim, deve surgir um texto único e negociado, o que beneficiará não só os trabalhadores em geral e as empresas, mas a economia mundial como um todo.

Contudo, na Comissão de HIV/AIDS, os trabalhos seguem intensos...

A comissão sobre HIV/AIDS avança lentamente. São muitas emendas aos textos já existentes, sendo muitas pouco substanciais em termos de conteúdo, estando mais focadas em problemas de pontuação e entendimento linguístico. Hoje, essa Comissão de trabalho terá a missão de tentar resolver essas emendas, de modo a possibilitar o avanço do texto durante as reuniões plenárias tripartites.

Foi mencionado, ainda, que as comissões dos trabalhadores perderam definitivamente a batalha para que se criasse uma convenção sobre esse tema. Assim, deverá surgir, do texto final, uma recomendação, como já vínhamos noticiando nos últimos dias.

Amanhã, o texto será especial, tratando sobre as discussões feitas aqui sobre a crise econômica, bem como o que se diz e se pensa por aqui. Teremos a participação de Marcelo Garcia, representante da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), e de Maria Cristina Guedes, que está cursando mestrado em Administração Internacional na Europa.

 

Dr. Alexandre Zanetti com Nene Sclezi, presidente da Comissão de HIV/AIDS


 

Membros do Governo Brasileiro na Comissão de HIV/AIDS

 

Reunião do Grupo Patronal da Comissão de HIV/AIDS

 

Espaço disponibilizado para os participantes enviarem suas comunicações aos países

 

Lounge e Café, no Palácio das Nações/Genebra

 

Dia de céu de brigadeiro, um pouco mais frio que nos últimos dias, em torno de 15 graus pela manhã. Ontem, pela primeira vez, não havia vento na beira do lago Le Léman, revelando sua água cristalina, transparente e certamente gelada, transmitindo um colorido especial ao final de tarde de Genebra.

Um abraço a todos,

Alexandre Zanetti

 

 

Confira outros dias da 98ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na narrativa do advogado Alexandre Zanetti:

 

 

 


Autor: Alexandre Zanetti
Fonte: SIS.Saúde

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