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DESTAQUE: 98ª Conferência da OIT, Suíça, quinta, dia 11
 
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11/06/2009

DESTAQUE: 98ª Conferência da OIT, Suíça, quinta, dia 11

Confira o comentário do dia do advogado Alexandre Zanetti diretamente de Genebra, Suíça

Delegações governamentais negociando no intervalo das comissões

 

Saguão onde ocorrem as negociações

 

Participantes da Comissão HIV/AIDS, Alexandre Zanetti, do Brasil (à esquerda), Robert Caspary, da Namibia (ao centro), e Wondawk Abezie, da Ethiópia (à direita)

 

Alexandre Zanetti (à esquerda) e Sophia Kisting (à direita)

Clique nas fotos para ampliá-las

Hoje, quinta (11), no Brasil é feriado, mas, aqui em Genebra, Suíça, é dia de manter a rotina de trabalho. Eis que estamos chegando ao final da Conferência deste ano.

Choveu a noite e o dia amanheceu nublado, com cara de segunda, sem nenhum convite para animação. Mas, devo reconhecer que o dia foi melhorando e faz agora um lindo final de tarde/noite.

No próximo final de semana, terminam os trabalhos das comissões, os textos finais para aprovação, com a discussão de todas as emendas e subemendas, devem ficar prontos no sábado para votação na semana que vem.

Como na segunda, dia 15, teremos aqui dois chefes de Estado, o nosso Presidente Lula e Sarcozy (França), a rotina do evento ficará certamente alterada.

Este é nosso penúltimo informe, pois, na segunda, faremos o relato final do evento, no qual tentaremos, inclusive, incluir o pensamento de nosso Presidente sobre o trabalho realizado aqui.

As Comissões estão com trabalhos sendo finalizados, como relatado, com algumas peculiaridades, tal qual a do Irã, já registrada, que teve sua solução encontrada hoje de forma negociada, na medida em que o representante melhorou seu estado de saúde, o que lhe impedia de estar presente nas discussões. Há, na Conferência, muita revolta por parte das comissões de empresários da Venezuela, devido à atitude do governo de inserir assessores técnicos na delegação, que são percebidos pelos empresários como membros do governo, o que lhes tira a liberdade de ação, de pensamento e, segundo estes, ferindo a liberdade sindical prevista nos estatutos da OIT.

Na Comissão de AIDS/HIV, o lento trabalho dos dias anteriores foi substituído por avanços significativos. Assim, a previsão de Patric Obath (presidente da Comissão AIDS/HIV) é de terminar o texto no prazo previsto, com o esforço da linda e incansável “Sofhi” (ver foto), uma das relatoras representante dos membros Franceses, para que vá a votação e que a toda evidência dará ensejo a uma Recomendação da OIT sobre o assunto.

Patric Obath, em seu relato diário na reunião da OIE, aalientou a importância aferecida a essa Comissão e ao assunto AIDS/HI por parte dos trabalhadores e membros governamentais, como questão fundamental para a saúde do trabalhador, tendo em vista que muitas doenças oportunistas se aproveitam da fragilidade do indivíduo soro positivo.

Mesmo assim, assistimos aqui discursos insólitos, como o que aconteceu na tribuna da Plenária ontem, em que o representante dos empregadores do Panamá, durante mais de 40 minutos, falou de forma contrária ao uso do preservativo, o que destoa do discurso mundial sobre a prevenção.

Na Comissão de Gênero, também o trabalho está adiantado, e o texto já revisado pelas emendas e subemendas está finalizado, aguardado apenas a redação oficial, que deverá acontecer até no sábado, prazo comum a todas as comissões.

A Presidente da Comissão de Gênero, Sra. Maria Fernanda da Argentina, faz menção a um texto negociado, satisfatório e resultado de um ambiente de cooperação na comissão tripartite.

Os temas finais que integrarão o documento dizem respeito à necessidade de formalização do trabalho, da economia informal, bem como de um trabalho específico da OIT, das empresas e governos para facilitar o entorno dessa formalização, o que ajudaria muito para que esta aconteça.

Também, o texto trará a necessidade de que o mundo do trabalho de mais importância para a educação, e referente às condições de cuidados com as crianças, como escolas em tempo integral e creches, para que a mulher tenha acesso facilitado e seguro ao mercado de trabalho, sem essa preocupação.

Um assunto que não deve conter no texto, embora ventilado anteriormente, diz respeito a igual remuneração para trabalho de igual valor. Foi relatada muita dificuldade para o desenvolvimento desse debate, tendo em vista as diferenças gigantescas existentes entre os países, suas legislações e realidades.

Há muita alegria nos membros dessa Comissão por terem demonstrado a possibilidade de conclusão dos trabalhos em menor tempo na OIT, desde que haja harmonia, interesse e respeito entre os grupos.

Por volta das 18h30, a delegação brasileira encontrou-se com o Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi e Nilceia Freire, Ministra da Secretaria Especial para as Mulheres.

Os Ministros falaram da importância da delegação brasileira na OIT, os avanços ocorridos no âmbito do trabalho. O Ministro Lupi esbanjou otimismo com os números que trouxe do Brasil quanto à reação da economia.

Segundo o Ministro, há indícios fortes de aumento do número de carteiras assinadas no país, e mais, salienta que esse número aumenta mês-a-mês. O que representa mais dinheiro girando na economia, totalizando ao final do ano, segundo suas previsões, 11 milhões de novos empregos, e um aumento de 2% de crescimento do Produto Interno Bruto.

No setor saúde, em conversa por telefone com Dr. José Carlos Abrahão, presidente da CNS, ao relatarmos o resultado da reunião e transmitir o abraço do Ministro, em dados oficiais, houve um acréscimo de 45 mil novos postos de trabalho. O que demonstra o crescimento do setor de serviços.

Lupi admite que ainda existem problemas na indústria metalo-mecânica e na mineração, parte da economia com forte lastro na exportação. O que torna difícil e mais lenta a recuperação pela falta de controle do Governo.

Informa ainda um dado novo e importante, neste ano, foram investidos em obras 54 bilhões dos recursos do FGTS.

Salientamos ao Ministro que, aqui na OIT, em nossa primeira participação, encontramos muita coisa negociada anteriormente ao início da Convenção. Desse modo, para que haja uma participação mais marcante e eficaz, o Ministério do Trabalho deveria buscar discutir os temas com os delegados antecipadamente à próxima Convenção, para dar tempo de maturação, a fim da apresentação de propostas concretas e consistentes.

A proposta foi endossada por diversos delegados, e considerada pelo Ministro. Este prometeu não medir esforços para que ocorra esse planejamento, não só para o próximo ano, mas para consolidar as discussões ocorridas aqui no retorno dos delegados.

Escreveremos mais na próxima segunda, com um apanhado geral, e algumas impressões do que observamos aqui em Gèneve durante esses dias.

Amanhã à noite, dia dos namorados, teremos uma recepção oferecida a delegação brasileira pela Confederação Nacional da Agricultura, representada pelo Marcelo Garcia, que ontem manifestou seu comentário sobre a crise de emprego nos informe que realizei.

Um grande abraço a todos,

Alexandre Zanetti
 

Alexandre Zanetti, Assessor Jurídico da Confederação Nacional da Saúde (CNS) e da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), participa da 98ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como representante da área da saúde, compondo a delegação oficial brasileira.

 

Confira outros dias da 98ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na narrativa do advogado Alexandre Zanetti

 


Autor: Alexandre Zanetti
Fonte: SIS.Saúde

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