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DESTAQUE: 98ª Conferência da OIT, Suíça, segunda, dia 15
 
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15/06/2009

DESTAQUE: 98ª Conferência da OIT, Suíça, segunda, dia 15

Comentário do advogado Alexandre Zanetti sobre o último dia na Conferência, de Genebra, Suíça

Foram 15 dias de muito trabalho, conhecimento, crescimento e, sobretudo, descobertas.

A Convenção da Organização Mundial do Trabalho (OIT) é grandiosa. Já no primeiro dia, descobrimos isso da maneira mais difícil, com a dificuldade de encontrar o lugar onde poderíamos nos inscrever.

Nessa Conferência, discutimos, sem dúvida, um mundo melhor.

Se ocorrerá na prática? Não sei. O tempo dirá. Mas, acredito que se está no caminho certo. Quando se percebe a grandiosidade do momento, em que se discute crise, AIDS/HIV e gênero, em um local com pessoas do mundo inteiro, de países desconhecidos, com línguas de impossível leitura, é porque se está no caminho certo com certeza.

Foram momentos de extrema grandeza.

O Presidente Lula disse que estarmos diante da pior retração econômica das últimas décadas. Ademais, a OIT é o locar certo para discutir alternativas. É necessário buscar o que foi chamando, na Conferência, de Pacto do Emprego. Ele estima que, até o final do ano, aproximadamente 50 milhões de pessoas podem perder o emprego no mundo, e que defender o emprego, com esse quadro, é prioridade.

Presidente Lula discursando na Conferêcia da OIT

Disse ainda que o Brasil está preparado para absorver a crise, porque possui um vasto programa social. Só a bolsa-família atende mais de 11 milhões de pessoas.

O Ministro Carlos Lupi comentou da importância da delegação brasileira na OIT, os avanços ocorridos no âmbito do trabalho e esbanjou otimismo com os números que trouxe do Brasil referente à reação da economia.

 
Dra. Maia Esther (à esquerda), Alexandre Zanetti, (centro-esquerda) Ministro Carlos Lupi (centro-direita) e Dra. Maria de Fátima (à direita)

Segundo o Ministro, há indícios fortes de aumento do número de carteiras assinadas no país, e mais, salientou que esse número aumenta mês-a-mês. O que representa mais dinheiro girando na economia, o que totalizará ao final do ano, segundo suas previsões, 11 milhões de novos empregos, e um aumento de 2% de crescimento do Produto Interno Bruto.

Como já informamos a respeito do setor saúde, em dados oficiais, houve um acréscimo de 45 mil novos postos de trabalho no último ano. O que mostra crescimento no setor de serviços.

Por sua vez, a Embaixadora Maria Nazareht possui o dom de deixar as pessoas sentindo-se “em casa” com sua acolhida mansa e carinhosa, mesmo que nós estejamos tão distante de nosso lar.

Alexandre Zanetti (à esquerda) com a Embaixadora da ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo (ao centro)

Nas discussões sobre a crise, ocorridas na OIT, foi fácil de perceber que a tendência é de que serão necessárias mais ações dos governos, mais controle da economia, mais regras para o mercado financeiro, sem que isso seja início de um novo capitalismo, porque essas crises são cíclicas, tivemos nos anos 70, nos anos 90 e agora. Em um mundo globalizado, tais crises servem de reestruturação e revitalização do capitalismo existente. Contudo, reafirmando, nunca como indício de fim, talvez como uma nova oportunidade de novos negócios.

A OIT divulgou algumas medidas possíveis de serem alcançadas, como:

  • garantir que os contratos de aquisição de bens e serviços sejam mais benéficos para as empresas que operem com máxima transparência, de modo competitivo e com respeito às normas de trabalho;
  • fomentar o diálogo social para a manutenção dos contratos de trabalho com as garantias mínimas possíveis; e
  • incentivar que as previdências sociais atuem de forma mais abrangente para a proteção, assistência social e saúde dos trabalhadores.

Enfim, o que prega a OIT é a proteção ao desemprego, proteção social, ajustes na política econômica e aumento dos empregos públicos como forma de estabilização social. Salienta, ainda, que as medidas devem fomentar a evolução e a produção, para que isso possa gerar mais empregos, de forma concreta, não fictícia e com sustentabilidade.

Os temas que integrarão o documento final da OIT dizem respeito à necessidade de formalização do trabalho, da economia informal, bem como de um trabalho específico da OIT, das empresas e dos governos para facilitar o entorno dessa formalização. O que ajudará muito para que as decisões contidas no texto final possam ser colocadas em prática pelos países.

Também, o texto trará a necessidade de que o mundo do trabalho confira mais importância para a educação, referindo-se às condições de cuidados com as crianças, como escolas em tempo integral e creches, para que a mulher tenha acesso facilitado e seguro ao mercado de trabalho.

Nas discussões sobre gênero, a Presidente da Comissão, Sra. Maria Fernanda da Argentina, mencionou a importância de um texto negociado, satisfatório e como resultado de um ambiente de cooperação da comissão tripartite, que envolve representantes de diversos países, empregadores e empregados.

Refente às discussões sobre HIV/AIDS e seu lento trabalho, mas marcado por avanços significativos na condução de Patric Obath, do Kenya, representando os empregadores, e de T. Nene. Sclezi, do Congo, nossa Presidente, haverá a proposta de uma Recomendação da OIT sobre o assunto.

Patric Obath (à esquerda) e Alexandre Zanetti (à direita)

 

Patric Obath salientou a importância dessa Comissão e do assunto HIV/AIDS como questões fundamentais para a saúde do trabalhador, tendo em vista que muitas doenças oportunistas se aproveitam da fragilidade do indivíduo soro positivo.

Plenária HIV/AIDS no dia de hoje (15)

Mesmo assim, houve discursos insólitos, como o que aconteceu na tribuna da Plenária em 10/06, em que o representante dos empregadores do Panamá, durante mais de 40 minutos, comentou de forma contrária ao uso do preservativo. O que destoa do discurso mundial relativo à prevenção.

Não é fácil imaginar que o mundo contém 58 milhões de desempregados. Dessa forma, sem a mínima dignidade, que advém do poder de trabalhar.

Mas organizações como a OIT e a Organização das Nações Unidas (ONU), e a riqueza das discussões ocorridas durante a Conferência, mostram-me que é possível viver em um mundo melhor. Ao menos, um mundo onde não tenhamos um monumento diante da ONU para lembrar os mutilados por minas terrestres.

THE BROKEN CHAIR, monumento em memória aos mutilados por minas terrestres na guerra da Angola

Um mundo onde tenhamos dignidade, trabalho, respeito e educação ampla. Como diz a música de Jonh Lennon: “Imagine, é fácil se você tentar. Imagine que não há nenhum país. Nada por matar ou por morrer. Imagine todas as pessoas vivendo a vida. Você em paz... Você pode dizer que eu sou um sonhador”.

Mas eu não sou o único. Eu espero que algum dia todos estejam juntos para promover um mundo melhor, e o mundo será um um só..... Todos os governantes afastem as gerras e pensem em canhões apenas de forma símbólica, como o da Praça das Nações.

 TWISTED CANNON MONUMENT, monumento referenciando as guerras no mundo

Cabe, na despedida, um agradecimento aos meus Presidentes, ao Dr. Abrahão que me permitiu representar a CNS, e ao Dr. Allgayer, que além do incentivo, proporcionou com a equipe do SIS.SAUDE, o Appel, a Marli, a Aline e o Guilherme...., a grata satisfação desses cometários diários.

Au revoir, belle Genève, je suis en train de retourner chez moi, mais je vous manqueriez.

Abraço a todos. Adorei escrever e participar da Conferência da OIT de 2009.

Alexandre Zanetti

Alexandre Zanetti, Assessor Jurídico da Confederação Nacional da Saúde (CNS) e da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), participa da 98ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como representante da área da saúde, compondo a delegação oficial brasileira.

Confira outros dias da 98ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na narrativa do advogado Alexandre Zanetti


 


Autor: Alexandre Zanetti
Fonte: SIS.Saúde

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