Encontro sobre ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) ocorreu na última sexta-feira (26/06/2009), na sede do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA). O objetivo desse encontro, promovido pelo Sindicato, foi de debater questões cruciais para o segmento da saúde no que tange ao recolhimento de ISSQN. Fizeram-se presentes, gestores de entidades médicas, responsáveis fiscais de instituições hospitalares, bem como advogados tributaristas, entre outros. 

  

Conduziu o debate, Dr. Rafael Nichele, advogado tributarista com experiência na área. Segundo Dr. Rafael, empresários do segmento da saúde encontram-se em situação de insegurança jurídica, uma vez que há novos critérios de enquadramento relativos ao Decreto 15.416/2006, que não se encontram claros às instituições de saúde de Porto Alegre-RS.

 

De um lado, paira a questão de continuar tributando o ISSQN de acordo com o número de profissionais; de outro, a tributação por rendimento bruto da empresa. Contudo, as regulamentações específicas têm confundido os profissionais, inclusive os responsáveis pelas questões contábeis. Para esclarecer melhor essa situação, o SIS.Saúde realizou uma entrevista com o Dr. Rafael Nichele, que pode ser conferida abaixo.

 

 

 

 

Dessa maneira, o objetivo do Sindicato, conforme coloca o Diretor Executivo do Sindihospa, Tibiriçá Rodrigues, foi de possibilitar um maior entendimento do tema, compartilhando informações com os profissionais afetados diretamente por essa lei.

 

As discussões por parte dos participantes foram intensas, demonstrando o interesse e as problemáticas referentes às questões que abrangem o ISSQN.

 

Para maiores informações, contate o Dr. Rafael Nichele pelo e-mail  rafael.nichele@cabanellosschuh.com.br.

 

Visite também o site do Cabanellos Schuch Advogados Associados (visitar página), ou acesse ainda a Coletânea da Legislação sobre o ISSQN, compilada pela Secretaria Municipal da Fazenda da Cidade de Porto Alegre, RS. 
 

 

 ^{Coletânea da Legislação sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (pdf).}