A rede municipal de saúde pública de Porto Alegre encerrou o ano de 2012 com importantes realizações para a qualificação do atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Os avanços na melhoria da prestação de serviços passam pela remodelação e reabertura do Hospital Independência, pela inauguração da primeira das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) previstas para a cidade, pela ampliação do número de leitos hospitalares, pelo aumento da oferta de assistência em saúde mental e tratamento de dependência química e pela expansão dos investimentos em tecnologia, que estão possibilitando a informatização de toda a rede, para tornar nos serviços mais ágeis e eficientes.

Com a reabertura do Hospital Independência no final de setembro, na avenida Antônio de Carvalho, a população passou a contar com mais uma opção de atendimento especializado pelo SUS em traumatologia e ortopedia. Fechado em abril de 2009, em consequência de grave crise financeira, o Independência teve a gestão assumida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em parceria com a Sociedade Sulina Divina Providência, vencedora de chamamento público feito a instituições interessadas em gerenciar o hospital.

Além de consultas especializadas, exames e atendimento laboratorial, o Hospital Independência oferece também cirurgias e internações. Com a reforma, as instalações ganharam capacidade para abrigar 90 leitos clínicos e dez de Unidade de Terapia Intensiva (UT). A estrutura conta ainda com centro cirúrgico com quatro salas, quatro consultórios e sala de observação com 12 leitos, além da unidade de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento (SADT), onde se realizam exames como radiologia, ultrassonografia, tomografia e endoscopia, e estão localizados os laboratórios clínico e de anatomia patológica, o setor de fisioterapia e a agência transfusional. A meta é chegar a 320 cirurgias, 2.560 consultas e 6.500 exames por mês. Todos os atendimentos são encaminhados por intermédio da Gerência de Regulação de Serviços em Saúde da SMS.

Emergência - O socorro de urgência e emergência ganhou reforço, em 2012, com a inauguração da UPA Zona Norte Moacyr Scliar, também no final de setembro. Construída na Praça Ernest Ludwig Herman, junto ao Terminal Triângulo da avenida Assis Brasil, a nova UPA funciona 24 horas, com capacidade para atender entre 300 e 450 casos de baixa e média complexidades por dia. Em uma área de 1,5 mil metros quadrados, estão distribuídos seis consultórios e 22 leitos: 12 para adultos, 4 pediátricos, 4 para estabilização de pacientes e 2 para isolamento. O atendimento é feito pelo sistema de classificação de risco – que identifica os pacientes de acordo com a gravidade da situação e prioriza a assistência aos casos mais graves.

A obra foi executada em parceria entre a prefeitura de Porto Alegre, os governos federal e estadual e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Em agosto, logo depois de o Estado ter entregue o prédio (construído com recursos repassados pelo governo federal), a prefeitura iniciou a instalação dos equipamentos e do mobiliário. Ao GHC, coube a responsabilidade de fornecer e gerenciar os recursos humanos para o atendimento aos usuários. Para construção do prédio, foram repassados R$ 3,5 milhões pelo governo federal ao Estado, que incluiu mais R$ 1,72 milhão no projeto. Em equipamentos e mobiliário, a prefeitura investiu R$ 1,5 milhão.

Leitos - Enquanto outras capitais do Brasil assistem ao fechamento de leitos hospitalares, Porto Alegre está fazendo o inverso. A projeção é de que, até o final de 2013, terão sido abertos 1.077 novos leitos para o SUS. Em 2010, o total de leitos na rede hospitalar de Porto Alegre era de 7.728, dos quais menos de 5 mil estavam destinados ao SUS. Hoje, estão disponíveis 8.617 leitos e, entre estes, o SUS utiliza 5.570.

No crescimento dos números, estão incluídos os lotes que começaram a ser entregues no primeiro semestre de 2012 para suporte aos atendimentos hospitalares de urgência e emergência. Essas novas unidades fazem parte do Plano de Ação para a Rede de Atenção às Urgências e vão totalizar 354 leitos: 238 clínicos, 66 de UTI e 50 de longa permanência (estes para o Hospital Vila Nova).

O Plano de Ação envolve os governos municipal, estadual e federal em uma parceria que garantiu investimento de R$ 18,6 milhões para 2012. Em junho foram entregues 36 leitos clínicos ao Hospital Beneficência Portuguesa, e 35 leitos clínicos e 10 de UTI ao Hospital Parque Belém. Ainda neste ano, em novembro, o Parque Belém abriu outros dez leitos de UTI.

Para o Hospital São Lucas da PUCRS, foram entregues em julho 20 leitos clínicos e, em setembro, mais 20 leitos. Também em julho, a Santa Casa de Misericórdia recebeu 78 leitos clínicos. Além dos 50 de longa permanência assegurados para o Hospital Vila Nova, ainda estão previstos mais 49 leitos clínicos para a Santa Casa e 15 de UTI para o Hospital São Lucas da PUCRS e 30 para o Hospital Beneficência Portuguesa.

Saúde Mental - Particularmente com relação às internações psiquiátricas, foram instalados, em 2012, 82 leitos em hospitais gerais e dez para acolhimento em Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas (AD) Modalidade III – que funcionam 24 horas. Trata-se de uma ampliação de 21,7% em comparação a 2011.

Considerando que em 2012 havia 171 leitos exclusivos para dependência de álcool e drogas e que todos esses 92 novos leitos psiquiátricos são agora utilizados também para esta finalidade, pode-se afirmar que a expansão, neste caso, é de 53,8%.

Dia 13 de dezembro, foram inaugurados mais dez leitos para atendimento à dependência química no novo CAPS AD III Partenon-Lomba do Pinheiro – que veio se somar aos ao CAPS AD III IAPI e ao CAPS AD III em atividade junto ao Grupo Hospitalar Conceição. Mais quatro CAPS Álcool e Drogas 24 horas devem estar disponíveis nos próximos meses. Para 2013, também estão previstos mais 30 leitos psiquiátricos no Hospital Independência e 24 na Unidade Álvaro Alvim – 12 femininos e 12 para crianças e adolescentes.

Informatização - Os resultados da informatização da rede municipal de saúde, iniciada em 2011, evidenciam a modernização pela qual estão passando os serviços da SMS. Atualmente, 114 unidades de saúde estão conectadas online – ou seja, 70%, quando a média brasileira é de aproximadamente 17% de conectividade. Em 2010, apenas 26 unidades tinham acesso à internet.

No primeiro trimestre de 2012, em apenas sete meses depois do início da informatização, foi registrada variação positiva de 37,79% na regulação das primeiras consultas dos pacientes do SUS em comparação ao mesmo período de 2010. Houve resultado significativo também na redução das filas de espera por consultas especializadas: das 189 subespecialidades oferecidas, 80% já são disponibilizadas em tempo inferior a 30 dias.

Com referência às internações hospitalares, os resultados obtidos vão além das expectativas. Estão capacitados para utilizar o novo sistema 100% dos hospitais em Porto Alegre, onde o acesso a 57% dos leitos já é 100% regulado pela SMS.

Outro grande avanço ocorreu em agosto, com o lançamento da informatização na atenção primária. Desde então, os usuários da Unidade Básica de Saúde Bananeiras não passam pela busca de fichas para serem atendidos. As consultas têm agora agendamento eletrônico, que pode ser feito durante todo o dia. Também não há mais um número limitado de atendimentos. Todas as pessoas que procuram a unidade são acolhidas. Se a necessidade for de consulta, é feita a marcação. E todos os casos que possam ser resolvidos sem que seja preciso passar pelo médico recebem encaminhamento. O certo é que ninguém sai sem ser ouvido pela equipe. Gradativamente, a marcação eletrônica se estenderá a todas as 55 Unidades Básicas de Saúde e 88 Unidades de Saúde da Família.