Nos últimos 10 anos, até 2018, de acordo com dados do Ministério da Saúde, foram notificados mais de 190 mil casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. Chama atenção a vulnerabilidade dos mais jovens. Entre as crianças, o maior número de casos de violência sexual acontece com crianças entre 1 e 5 anos (51,2%). Já entre os adolescentes, com os jovens entre 10 e 14 anos (67,8%).

Sabe-se através de depoimentos e estudos de especialistas na área, que a maioria das ocorrências, tanto com crianças quanto com adolescentes, ocorre dentro de casa e os agressores são pessoas do convívio das vítimas, geralmente familiares, e a violência tende a ser praticada mais de uma vez.

A neuropsicóloga Roselene Espírito Santo Wagner é uma das estudiosas que se dedica a este tema, que é ainda cercado de tabu na sociedade e cujas vítimas sofrem em sua maioria em silêncio. Ela fala sobre as consequências do abuso sexual de jovens e define o conceito: “Define-se abuso ou violeÌ‚ncia sexual na infaÌ‚ncia e adolesceÌ‚ncia como a situação em que a criança, ou o adolescente, eÃŒÂ� usada para satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, incluindo desde a praÃŒÂ�tica de cariÃŒÂ�cias, manipulação de genitaÃŒÂ�lia, exploração sexual, voyeurismo, pornografia, exibicionismo, ateÃŒÂ� o ato sexual, com ou sem penetração, sendo a violeÌ‚ncia sempre presumida em menores de 14 anos”.


Perfil do abusador

A Dra. Roselene Wagner aponta que geralmente é de difiÃŒÂ�cil suspeita e complicada confirmação a identificação do abusador: “Porém, é claro para nós profissionais envolvidos, que, os casos de abuso sexual na infaÌ‚ncia e adolesceÌ‚ncia são praticados, na sua maioria, por pessoas ligadas diretamente aÌ€s viÃŒÂ�timas e sobre as quais exercem alguma forma de poder ou de dependeÌ‚ncia”.

Ela também revela que o abuso sexual não necessariamente é acompanhado de violência e agressões físicas visíveis, o que torna ainda mais complexa a identificação das vítimas: "Nem sempre o abuso é acompanhado de violeÌ‚ncia fiÃŒÂ�sica aparente e pode se apresentar de vaÃŒÂ�rias formas e niÃŒÂ�veis de gravidade, o que dificulta enormemente a possibilidade de denuÃŒÂ�ncia pela viÃŒÂ�tima e a confirmação diagnoÃŒÂ�stica pelos meios hoje oferecidos pelas medidas legais de averiguação do crime”.

Consequências na vida adulta do menor que sofreu abusos

A especialista cita efeitos psicoloÃŒÂ�gicos do abuso sexual e ressalta como eles podem ser devastadores: “os problemas decorrentes do abuso persistem na vida adulta dessas crianças. Essas viÃŒÂ�timas são submetidas a uma violação inominável e apresentam tristeza constante, prostração, sonoleÌ‚ncia diurna, medo exagerado de adultos, habitualmente aquele do sexo do abusador, além de apresentarem histoÃŒÂ�rico de fugas, comportamento sexual adiantado para idade, masturbação frequente e descontrolada, tiques ou manias, enurese ou encoprese e baixo amor-proÃŒÂ�prio na vida adulta”.

Além disto, a neuropsicóloga também salienta que existe a possibilidade de transitar da passividade da experieÌ‚ncia para a atividade e aplicar ao mundo externo a agressão que lhe foi conferida: “a criança se desforra por procuração. Assim, estabelece-se um processo defensivo, o qual tende a se perpetuar, que é a identificação com o agressor como uma maneira psiÃŒÂ�quica de sobreviver ao abuso. A viÃŒÂ�tima, ao se igualar com o seu agressor e se converter em molestadora, torna o abuso sexual um legado passado aÌ€ proÃŒÂ�xima geração de viÃŒÂ�timas. De outra forma, poderaÃŒÂ� apresentar a possibilidade de estabelecer uma relação abusiva consigo mesmo, como acontece nos casos de revitimização”.

A vulnerabilidade aÌ€s sequelas do abuso sexual depende do tipo de abuso, de sua cronicidade, da idade da viÃŒÂ�tima e do relacionamento geral que tem com o agressor: "Seus efeitos podem ser devastadores e perpeÃŒÂ�tuos, não estando descrito, no entanto, nenhum sintoma psiquiaÃŒÂ�trico especiÃŒÂ�fico resultante do abuso sexual. Essa sequeÌ‚ncia vai provocar uma cascata de reações de autodefesa ou de autodestruição, na dependeÌ‚ncia da assisteÌ‚ncia e proteção oferecidas a essas viÃŒÂ�timas”, salienta.


Por que as crianças se calam sobre os abusos sofridos?

A pesquisadora responde com base nas experiências profissionais e em estudos de casos da literatura médica e da psicologia: "Sentindo-se desprotegida pelo outro responsaÃŒÂ�vel, habitualmente a mãe, que permitiu a aproximação do abusador, insegura por imaginar que realmente não seria ouvida ou acreditada, envergonhada tanto pelo que passa, como pela sua impossibilidade de denunciar, por seu amor proÃŒÂ�prio reduzido e, ainda, ameaçada por aquele de quem habitualmente depende fiÃŒÂ�sica e emocionalmente, ela se cala, muitas vezes. Há um pacto familiar de sileÌ‚ncio. Isso demonstra a distorção que a sociedade manteÃŒÂ�m nesse tipo de violeÌ‚ncia, quando remete habitualmente a imagem do agressor ao estranho, marginal ou psicopata de rua”.
O abuso sexual atinge a ambos os gêneros

EÃŒÂ� preciso que se leve em conta, tambeÃŒÂ�m, que o abuso sexual ocorre para os dois sexos: “a maior incideÌ‚ncia seja em vítimas do sexo feminino, mas ambos estão sujeitos a serem molestados. Os casos mais frequentes de violeÌ‚ncia sexual ateÃŒÂ� a adolesceÌ‚ncia são decorrentes de incesto, ou seja, quando o agressor tem ou manteÃŒÂ�m algum grau de parentesco com a viÃŒÂ�tima, determinando muito mais grave lesão psicoloÃŒÂ�gica do que na agressão sofrida por estranhos”.

Em algumas situações, quando o incesto eÃŒÂ� revelado, as mães podem reagir de modo diferente do esperado e trazer complicações adicionais: “algumas reagem com ciuÃŒÂ�mes, colocando a filha como rival e lhe atribui a responsabilidade pelo ocorrido. Para corroborar com essa praÃŒÂ�tica, estaria a dificuldade de a mãe reconhecer o incesto, pois seria o reconhecimento de seu fracasso como mãe e esposa, enquanto que o abusador usa de todos os meios para manter seus atos em sileÌ‚ncio e encobertos. EÃŒÂ� possiÃŒÂ�vel, então, concluir que o abuso sexual faz parte de um conjunto de rupturas de relacionamentos, em uma estrutura doente familiar, mantendo, na maioria dos casos, uma cegueira e surdez coletiva aos apelos, muitas vezes mudos, da viÃŒÂ�tima.

Acolhimento e Amparo

Na opinião da especialista, o acolhimento da criança ou adolescente e de sua dor eÃŒÂ� o primeiro passo para um bom resultado do tratamento fiÃŒÂ�sico e emocional que serão necessaÃŒÂ�rios: "A escuta de sua histoÃŒÂ�ria, livre de preconceitos, sem interrupções ou solicitações de detalhamentos desnecessaÃŒÂ�rios para a condução do caso, vai demonstrar respeito a quem foi desrespeitado no que tem de mais precioso, que eÃŒÂ� seu corpo, sua imagem e seu amor-proÃŒÂ�prio”.

A Dra. Roselene afirma que o psicólogo deve lembrar sempre que estaÃŒÂ� diante de uma criança extremamente fragilizada: “a vítima está confusa em seus sentimentos, humilhada, envergonhada, culpada, desamparada. EÃŒÂ� preciso que se crie um bom viÃŒÂ�nculo, nunca prometendo o que não se pode cumprir, como, por exemplo, que essa violeÌ‚ncia não mais aconteceraÃŒÂ�, ou que a criança estaraÃŒÂ� sempre protegida, ou que nunca mais irá lembrar disso. Deve-se diferenciar a condução do atendimento inicial para as situações agudas do estupro ou outra forma de abuso sexual que são emergenciais e demandam uma sequeÌ‚ncia de condutas de assisteÌ‚ncia imediata, tanto aÌ€ sauÃŒÂ�de fiÃŒÂ�sica como emocional, daquelas croÌ‚nicas e repetitivas, ambas extremamente desastrosas para a criança ou adolescente”.

Procedimentos legais no combate ao abuso

Nos casos agudos, com menos de 72 horas do ocorrido, as medidas legais jaÃŒÂ� devem acompanhar toda assisteÌ‚ncia inicial de diagnoÃŒÂ�stico e tratamento. Para fins de processo judicial e a necessaÃŒÂ�ria comprovação da agressão sexual, bem como a confecção de exames que levem aÌ€ identificação do agressor, eÃŒÂ� preciso que os responsaÃŒÂ�veis façam um boletim de ocorreÌ‚ncia em delegacia de poliÃŒÂ�cia, que requisitaraÃŒÂ� o laudo pericial do Instituto MeÃŒÂ�dico Legal. Na recusa dos responsaÃŒÂ�veis em fazer a denuÃŒÂ�ncia, a hipoÃŒÂ�tese de autoria, coniveÌ‚ncia ou impoteÌ‚ncia deve ser levantada, sendo então obrigatoÃŒÂ�ria a presença do Conselho Tutelar, assumindo o poder de tutela provisoÃŒÂ�ria pela viÃŒÂ�tima e o apoio aÌ€s atitudes de proteção que se fizerem necessaÃŒÂ�rias. Na falta do Conselho Tutelar, a Vara da InfaÌ‚ncia e Juventude deve ser acionada.