Na última segunda (30), ocorreu o segundo encontro de dirigentes de hospitais e clínicas do estado do RS, promovido pela Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). O encontro foi realizado para dar continuidade ao debate a respeito da Resolução nº 3, de 2009 (DOU 06.11.09), da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), bem como da Orientação Interpretativa nº 5, publicado pela Anvisa em 12.11.09, que vedam a divulgação e, na prática, proíbem a aplicação do Preço Máximo ao Consumidor (PMC), em medicamentos, por parte de hospitais e clínicas privados.

A abertura do encontro foi realizada pelo Dr. Cláudio Allgayer, Presidente da FEHOSUL, que comentou as medidas até então realizadas pela entidade.

Durante a reunião, os vários dirigentes das instituições de saúde demonstraram simulações realizadas com base no Brasíndice de 20.11.09 (publicação onde constam os preços de medicamentos praticados pelo mercado), na qual a Resolução nº 3 já foi aplicada, constando apenas o Preço de Fábrica nos itens utilizados exclusivamente por hospitais e clínicas.

Na comparação das várias simulações realizadas, concluí-se que a aplicação da proibição ao PMC poderá gerar uma queda de 7%, em média, do faturamento dos hospitais e clínicas privados para 2010. Como o lucro médio sobre o faturamento é muito baixo no setor, a saúde financeira da maioria das instituições poderá ser significativamente comprometida. Os maiores prejudicados serão as clínicas e serviços oncológicos, cujos contratos com os planos de saúde resumem-se à remuneração dos medicamentos pelo Brasíndice.

Segundo Dr. Allgayer, “na verdade, os maiores prejudicados com essa Resolução serão os consumidores - pacientes, que poderão ter diversos serviços inoperantes a partir de 2010, principalmente os pacientes com câncer poderão ter dificuldade de serem tratados”. Dr. Allgayer acrescenta que “devido à iminente desestruturação do setor, motivado pela infeliz Resolução, com evidentes prejuízos sistêmicos, inclusive aos pacientes, é preciso uma ação unânime de todos os segmentos contra essa Resolução”.

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