Realizou-se, dia 22, nova reunião do Grupo Paritário do IPERGS, para apreciar extensa pauta.

A FEHOSUL esteve representada por Cláudio Allgayer (presidente) e Alcides Pozzobon (assessor).

As deliberações e decisões foram:

a) GRUPO DE TRABALHO CBHPM

Foi constituído um grupo, integrado pelas entidades médicas, que farão estudo preliminar com o objetivo de adaptar a CBHPM à estrutura da tabela SMH do IPERGS. O grupo trabalhará com a nomenclatura e enunciados da 5ª edição. O IPERGS propôs que o trabalho levasse 6 meses; a FEHOSUL contrapropôs – com o apoio das demais entidades – 4 meses, para que o trabalho estivesse concluído em 30 de junho, no máximo.

b) RESOLUÇÃO CMED N° 03/2009

A FEHOSUL historiou seu trabalho, e da CNS, que levou a suspensão judicial da Resolução. Ficou acertado que, quando fosse emitida uma nova Tabela Eletrônica BRASINDICE completa, a FEHOSUL informaria ao IPERGS para que este “descongelasse” a Tabela 696 e pudesse adotar a nova tabela.

c) RECADASTRAMENTO MÉDICO

O IPERGS informou que até o dia 18/02 se recadastraram no órgão 4 mil médicos e que no último dia de recadastramento em 19/02 o fluxo foi intenso. Ainda não estão disponíveis os dados completos, previstos para a primeira semana de março.

d) PINPAD

A FEHOSUL levou sua contrariedade em relação aos serviços de manutenção nos PINPAD por parte do BANRISUL que é o único órgão autorizado a fornecer suporte técnico de manutenção. O IPERGS está atento ao problema e decidiu-se que NOS CASOS EM QUE UM PRESTADOR TIVER PROBLEMA COM SEU PINPAD (“ NÃO FUNCIONA”) DEVE PROTOCOLAR SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO JUNTO AO BANRISUL E, SE NÃO OCORRER A REPARAÇÃO IMEDIATA, PODE EMITIR AS FATURAS DE COBRANÇA SEM REAJUSTE E PROTOCOLAR PROCESSO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DIFERENÇA, ANEXANDO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO AO BANRISUL.

IMPORTANTE: 2ª VIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVE SER ENCAMINHADA A FEHOSUL QUE ACOMPANHARÁ O PROCESSO PARA QUE ELE TENHA RÁPIDA TRAMITAÇÃO NO IPE-SAÚDE.

Ainda restam, sem aquisição de PINPAD:

· 2800 médicos;

· 55 hospitais;

· 36 serviços pronto-atendimento;

· 75 clínicas;

· 151 laboratórios de análises clínicas.

A FEHOSUL está entrando em contato com os serviços “pessoa jurídica” para estimulá-los a imediatamente regularizarem sua situação.

Para os prestadores de serviços que deveriam implementar seus PINPAD em até 15 de fevereiro e 28 de fevereiro (conferir lista abaixo) a FEHOSUL solicitou e conseguiu prorrogação impreterível até 15 de março sem suspensão dos credenciamentos. Após esta data os serviços que não adotarem o PINPAD terão suspensos seus credenciamentos:

a) hospitais (tipo de prestador 03), com faturamento acima de R$ 20.000,00, até 15 de fevereiro de 2010;

b) hospitais (tipo de prestador 03), com faturamento inferior a R$ 20.000,00, até 28 de fevereiro de 2010;

c) laboratório (tipo de prestador 04), com faturamento acima de R$ 10.000,00, até 15 de fevereiro de 2010;

d) laboratório (tipo de prestador 04), com faturamento inferior a R$ 10.000,00, até 28 de fevereiro de 2010;

e) pronto socorro (tipo de prestador 05), com faturamento acima de R$ 10.000,00, até 15 de fevereiro de 2010;

f) pronto socorro (tipo de prestador 05), com faturamento inferior a R$ 10.000,00, até 28 de fevereiro de 2010;

g) clínicas (tipo de prestador 10), com faturamento acima de R$ 10.000,00, até 15 de fevereiro de 2010;

h) clínicas (tipo de prestador 10), com faturamento inferior a R$ 10.000,00, até 28 de fevereiro de 2010;

i) demais prestadores até 28 de fevereiro de 2010.

e) NOVA REUNIÃO

Nova reunião foi agendada para o dia 1° de março, para tratar das definições finais da conciliação de Contas e identificação da diferenças não pagas pelo IPE-SAÚDE nos últimos anos.