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08/04/2010

FEHOSUL Notícias

Confira a 15ª Edição de 2010

Sumário:


1. CADA ATENDIMENTO DE SAÚDE PAGA, EM MÉDIA, R$20 DE TRIBUTOS

2. INSTITUTO APURA CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES

3. PLANOS DE SAÚDE CHEGAM A UM QUARTO DA POPULAÇÃO

4. CENTRAL DE TRANSPLANTES QUER DOBRAR O NÚMERO DE TRANSPLANTES NO RIO GRANDE DO SUL

5. O QUE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRECISAM SABER SOBRE O SEGURO DPVAT

6. DIÁLISE COBRA RECURSOS

7. PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE PARA EMPREGADO DOMÉSTICO PODERÁ SER DEDUZIDO DO IR

8. HOSPITAIS AMPLIAM REDE EM SÃO PAULO

9. OMS GARANTE QUE PANDEMIA ESTÁ SOB CONTROLE



1. CADA ATENDIMENTO DE SAÚDE PAGA, EM MÉDIA, R$20 DE TRIBUTOS

Cada atendimento de saúde no Brasil paga, em média, R$ 20,00 de tributos. Foi a essa conclusão que chegou um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário a pedido da Confederação Nacional de Saúde (CNS) e da Federação Brasileira de Hospitais (FBH). Este valor médio inclui também os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo foi divulgado dia 6 do corrente em Brasília.

O estudo utilizou dados das entidades do setor, da Receita Federal, das secretarias de Fazenda de 13 estados e do Distrito Federal, de prefeituras de cidades com população superior a 200 mil eleitores e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

De acordo com o estudo, a arrecadação de tributos sobre o setor de saúde foi de R$ 30,5 bilhões em 2009 – sendo 17,4 bilhões somente da esfera federal - um crescimento real, descontado a inflação, de 5,98% em relação a 2008. Na comparação com 2003, a arrecadação de tributos na área da saúde cresceu 57,19%, em valores corrigidos pelo IPCA. Em termos nominais o crescimento da arrecadação tributária foi de 112,73% no período de 2003 a 2009.

O estudo mostra que, em muitos países (EUA, Canadá, Japão e países da União Europeia), a tributação sobre os insumos da saúde é menos que a metade da tributação brasileira. A mesma comparação vale para países emergentes, como México, Índia, China, Chile e Coreia do Sul.

O estudo apontou, também, que cerca de 1/3 do valor dos gastos com a saúde humana são maiores do que com produtos veterinários. Medicamentos para seres humanos têm, em média, 37% de tributos embutidos no preço final. Remédios veterinários, por sua vez, tem tributação embutida de 14,5%.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário também identificou uma carga tributária em 2008 de 25,23% sobre as empresas do setor de saúde. O percentual é maior que o verificado no setor financeiro, de 20,84%, e o de segurança privada, calculada em 20,84%.

No mesmo ano, as empresas privadas foram responsáveis por um PIB de R$ 104,1 milhões. O montante é cerca de 60% do total produzido por todo o setor, que inclui entidades filantrópicas e públicas.

Alguns exemplos deixam claro a tributação excessiva: bisturi (39,59%), bolsa térmica (37,48%), inalador (35,54%), maca (34,48%), muleta (39,59%), e termômetro (38,93%).

2. INSTITUTO APURA CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES

De acordo com cálculo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), a variação dos custos médico-hospitalares, per capita, das operadoras de planos de saúde foi de 12,5% no período de setembro de 2008 ao mesmo mês do ano passado - considerado acima da inflação. Já a variação do índice IPCA, no mesmo período, foi de 5,4%.

O aumento da freqüência de utilização dos procedimentos é considerado o principal impulsionador da variação das despesas médico-hospitalares. O componente em destaque da variação dos custos médico- hospitalares é as internações, que representam 60% do índice. A idade da população também tem influenciado o cálculo, segundo o IESS.

3. PLANOS DE SAÚDE CHEGAM A UM QUARTO DA POPULAÇÃO

Um em cada quatro brasileiros tem plano de saúde, revela pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cobertura privada chega a 25,9% da população (49,2 milhões de pessoas).

A abrangência do serviço em 2008, ano de referência do estudo, mostra um avanço em relação a 1998, quando o percentual era de 24,5%. O aumento reflete aumento da cobertura na área rural, onde o percentual cresceu de 5,8% para 6,7%, segundo o levantamento.

A pesquisa também verificou que 77,5% dos planos estão vinculados a empresas privadas e 22,5%, à assistência ao servidor público.

Dentre os brasileiros com atendimento de saúde privado, 82,5% tinham renda familiar maior do que cinco salários mínimos. Domicílios com rendimento de um quarto do salário mínimo correspondiam a 2,3% dos usuários dos planos.

Em relação às regiões, a pesquisa chama a atenção para o fato de a abrangência dos planos ser quase três vezes menor no Norte (13,3%) e Nordeste (13,2%) em relação ao Sul e Sudeste, onde o percentual de atendimento é de 30% e 35,6%, respectivamente.

De acordo com a pesquisa, os custos dos planos variam. As faixas entre R$ 50 e R$ 100 e R$ 100 e R$ 200 foram as mais freqüentes, com 27,6% dos atendidos.

Por grupo de idade, o atendimento é de 20,8% na faixa de até 18 anos, 26,7%, entre 19 e 39 anos, de 29,8% de 40 a 64 anos e de 29,7%, na faixa de 65 anos ou mais.

A mesma pesquisa apurou que a maioria dos brasileiros (77,3%) está "bem" ou "muito bem" de saúde.

As pessoas que se avaliam mais saudáveis - estados de saúde “bom” ou “muito bom” - estão nas regiões Sudeste (80,1%), Sul (77,5%) e Centro Oeste (77,8%), O Nordeste registrou o menor percentual de pessoas satisfeitas (73,4%) e o maior (4,6%) dentre as que consideram seu estado "ruim" ou "muito ruim".

As doenças crônicas mais freqüentes são hipertensão (14% do total), dor na coluna ou nas costas (13,5%) e reumatismo (5,7%). O diabetes afeta 3,6% dos brasileiros.

4. CENTRAL DE TRANSPLANTES QUER DOBRAR O NÚMERO DE TRANSPLANTES NO RIO GRANDE DO SUL

A Secretaria Estadual da Saúde/RS/DAHA, administra o Programa de Doação de Transplantes de Órgãos e Tecidos, cujo Coordenador da Central de Transplantes/RS, Dr. Eduardo Elsade, programou e coordenou o Seminário Estadual de Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos realizados no dia 31/03/2010, no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari.

Compareceram ao evento, médicos, enfermeiros e funcionários da Secretaria Estadual de Saúde, de hospitais sediados na capital e dos hospitais autorizados a captar órgãos de cidades-pólos do estado e, dos hospitais autorizados pelo Ministério da Saúde para executar o transplante.

A primeira palestra a cargo do Coordenador da Central e também o gerente da Regulação das Urgências e Emergências e dos Leitos de UTI’s, Eduardo Elsade, foi sobre “AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL E EXPOSIÇÃO DAS POLÍTICAS DE APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE DOAÇÃO E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO RIO GRANDE DO SUL”. Destacou em sua conclamação que muito tem a colaborar na consecução de metas mais ambiciosas, o papel que os profissionais de saúde lotados em UTI’s e Unidades de Urgência/Emergência quanto ao processo de persuasão para obter a autorização da captação de órgão ou tecido a partir do diagnóstico de “morte encefálica” Alertou os gestores de hospitais sobre uma tabela remuneratória do SUS que garante o ressarcimento dos custos que envolvem desde os integrantes do CIHDOTTS até as EQUIPES ESPECIALIZADAS.

5. O QUE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRECISAM SABER SOBRE O SEGURO DPVAT

Todos os proprietários de veículos pagam, a cada ano, o seguro DPVAT ou seja é um dos seguros que garante o pagamento de indenizações a vitima (s) de acidente de trânsito ou seus beneficiários que por invalidez permanente e por morte, quer para reembolsar despesas médicas e hospitalares.

Segundo COMUNICADO da Seguradora Líder dos consórcios do seguro DPVAT, responsável pela administração das operações dos referidos consórcios dos quais participam 65 seguradoras, em 2009, o seguro DPVAT teve uma arrecadação bruta de 5,4 bilhões de reais e a seguinte aplicação, em 2009:

  • 50% - para SUS e DENATRAN (destinações obrigatórias, pois cabe aos consórcios indenizar o SUS/FNS pelos gastos que tiveram os usuários do SUS acidentados).
  • 37,6%- para pagamentos de indenizações às vitimas de acidentes.
  • 9,1%- previsão para pagamento de indenização (menos de 2,9% de reversão).
  • 3,2%- Despesas de operação.

Chama a atenção que a SUSEP, após realizar consulta pública, está pleiteando que a indenização do DPVAT para o SUS seja com base na tabela SUS, mas a FBH e a CNS e suas Federações filiadas, entre elas a FEHOSUL, manifestaram-se pela adoção da Tabela TUNEP.

Algumas informações divulgadas pela Seguradora Líder que merecem uma reflexão:

  • As motocicletas (25% da frota de veículos rodando no País), foram responsáveis por 48% do valor total das indenizações.
  • Indenizações por óbitos: 53.052, dos quais 16.974, foram por mortes de motociclistas (34%).
  • 65% das indenizações pagas por invalidez permanente foram para beneficiários de motociclistas-condutores.
  • 73% dos acidentes no trânsito, estão na faixa de 16 a 45 anos.

6. DIÁLISE COBRA RECURSOS

A falta de uma política adequada de financiamento para o tratamento de doentes renais crônicos foi tema em discussão, no dia 6 de abril, entre os dirigentes de clínicas de terapia renal substitutiva e o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Diálise e Transplante, (ABCDT) Paulo Luconi, se existisse uma linha de financiamento para esse tipo de paciente, o atendimento de pessoas que necessitam de diálise aumentaria. “Hoje, no Brasil, nós devíamos ter 100 mil pacientes fazendo diálise, e nós só temos por volta de 80 mil pacientes em tratamento. Este número de pacientes não cresce por falta de uma política adequada de financiamento pelo Ministério da Saúde”, disse Luconi.

7. PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE PARA EMPREGADO DOMÉSTICO PODERÁ SER DEDUZIDO DO IR

Empregadores que pagarem plano de saúde para seus empregados domésticos poderão deduzir este gasto do Imposto de Renda da Pessoa Física. A medida consta de projeto de lei (PLS 194/09) que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, do senado. A proposta é de autoria do senador César Borges (PR-BA) e será votada em decisão terminativa na CAE, onde tem voto favorável da relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

César Borges argumenta que os empregados domésticos não contam com todos os direitos básicos concedidos aos outros trabalhadores, como FGTS obrigatório ou seguro-desemprego. A possibilidade da dedução do plano de saúde na declaração de renda anual do patrão poderá incentivá-lo a fazer tal pagamento. De acordo com o projeto, só poderá fazer a dedução empregador que assinar a carteira de trabalho do funcionário. Além disso, ele terá de anotar na carteira o pagamento do plano de saúde.

A relatora, Rosalba Ciarlini, lembra que 6 milhões de pessoas fazem trabalho doméstico no Brasil, mas só 1,5 milhão têm carteira assinada.

8. HOSPITAIS AMPLIAM REDE EM SÃO PAULO

Os grandes hospitais privados de São Paulo se transformaram em canteiros de obras. Num movimento sem precedentes, praticamente todos os complexos hospitalares estão ganhando novas torres.

Na Bela Vista, um flat está em reforma para abrigar o centro de especialidades do hospital Nove de Julho. No Paraíso, está se erguendo em um arranha-céus de 24 andares, a nova torre do hospital Oswaldo Cruz.

O hospital Sírio-Libanês, inaugurará, neste ano, filial no bairro Itaim Bibi. E o Albert Einstein, uma nova unidade, em Perdizes.

No total, quase duas dezenas de hospitais estão ou recentemente estiveram em obras. Quando tudo estiver pronto -até 2012-, seus 3.000 leitos de internação terão saltado para aproximadamente 5.300.

Os hospitais estimam os gastos em torno de R$ 3,4 bilhões, parte financiada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O aporte do banco estatal varia de 20% a 80%.

O crescimento tem várias explicações. A população está cada vez mais velha. Em 1991, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de 67 anos. Em 2006, de 72,3 anos.

9. OMS GARANTE QUE PANDEMIA ESTÁ SOB CONTROLE

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a pandemia de gripe A está sob controle, e, um ano após terem sido descobertos os primeiros casos na América do Norte, o vírus causou 17.483 vítimas fatais no mundo todo, até o final de março.

Segundo a própria OMS, a gripe sazonal mata cerca de meio milhão de pessoas no mundo todo a cada ano.

A agência sanitária da ONU destaca em seu último boletim sobre a evolução do vírus da gripe A que ele se encontra ativo, principalmente em certas zonas tropicais da Ásia, América e África, mas de maneira geral a atividade gripal segue em níveis "baixos".

 


 


Autor: Diretoria
Fonte: FEHOSUL

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