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TUSS Medicamentos, o mercado, a regulação de preços e as consagradas tabelas Brasindice e Simpro
 
+ Sade
 
     
   

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11/05/2010

TUSS Medicamentos, o mercado, a regulação de preços e as consagradas tabelas Brasindice e Simpro

A FEHOSUL defende a continuidade dos preços referenciais publicados pelo BRASÍNDICE com as colunas preço fábrica e PMC - preço máximo ao consumidor para medicamentos e outros insumos médico-hospitalares como materiais especiais, órteses e próteses.

Mas a FEHOSUL está muito mais interessada na formação de justos preços, de venda de serviços, a partir da apropriação de custos médios unitários de diárias, taxas, materiais indenizáveis, comprovados perante os diferentes tomadores de serviços, e, assim, conciliar os múltiplos interesses de prestadores, tomadores e beneficiários dos serviços prestados. E na apropriação de custos, além dos diretos e indiretos, não deixar de consignar a reposição tecnológica e os tributos das três esferas arrecadadoras. Por necessário, um percentual de resultado econômico, única forma de REINVESTIR.

A ANS regula o funcionamento de tudo o que se relaciona a Saúde suplementar que é um sistema privado que atende cerca de um quarto da população. Está preocupada com a implantação da TISS, com a TUSS E ROL de PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, mas também com a TUSS ODONTOLÓGICA e agora, mais recentemente, começa a estudar a TUSS MEDICAMENTOS!

E tende a ANS a se relacionar com o SUS/MS, com a ANVISA, com CBHPM/AMB e até com a fusão do CARTÃO SUS com CARTÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR, pois os “homônimos” existem; a consulta pelo plano de saúde, mas os exames e tratamentos à expensas do SUS também passam a ser parte integrante de “cenários” com distorções e que só pode ser enfrentado/ minimizado se houver um pacto nacional para conciliar os recíprocos interesses.

Quem tem as primeiras providências para DEFENIR as macro-funções, a divisão de responsabilidades, a racionalização de procedimentos?

Sabe-se que a ANVISA já codificou cerca de 20.000 medicamentos e até estabeleceu os preços dos mesmos na hora de conceder a “licença” publicada no D.O.U. Também já registrou cerca de 7.000 itens de órteses, próteses, materiais especiais e outros insumos que poderiam ser “codificados” de modo a contemplar as particularidades dos produtos para orientar o mercado.

Muita discussão pela frente! Até onde regula a ANVISA e a ANS? E a CMED entra em cena para regular ou para traçar políticas sobre a compra/venda de medicamentos? Para proibir a publicação de tabela de preços orientativos? E os prestadores de serviços de saúde – os principais compradores de medicamentos o que tem a defender neste “affaire”?

Ao discutir tais temas e implantações de novos critérios, estaremos ou não CONVULSIONANDO O SETOR PRODUTIVO da Saúde? Espera-se para breve que a ANVISA publique no seu SITE os preços das órteses e próteses ORTOPÉDICOS - TRAUMATOLÓGICOS e os respectivos preços! Como os publicados pelo BRASÍNDICE e SIMPRO.


Autor: Diretoria da FEHOSUL
Fonte: FEHOSUL

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