A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prepara nova resolução para regulamentar a quantidade de profissionais disponibilizados na carteira dos planos de saúde. Trata-se de um cálculo que dirá se o número de médicos de cada especialidade é suficiente para atender a demanda de usuários das operadoras.

Considera-se importante a criação de parâmetros que respondam questões como quantas clínicas de dermatologia são necessárias para 2 mil pessoas, e como que devem estar distribuídas, por exemplo.

Os problemas relacionados à rede assistencial dos planos lideram as reclamações da área registradas nos Procon’s, principalmente no que se refere a descredenciamento de hospitais e clínicas.

Apesar de não abranger todas as questões relacionadas a manutenção da rede hospitalar, a Lei 9656/98, conhecida como Lei dos Planos, regulamenta estas questões. De acordo com a legislação, o plano até pode descredenciar hospitais e clínicas, desde que substitua por outros equivalentes e informe o beneficiário com 30 dias de antecedência.

A lei também determina que, quando um paciente está em tratamento, o convênio deve terminar de custear o procedimento, mesmo que o hospital seja descredenciado. A ANS deve fixar parâmetros para garantir que não haja queda no serviço e que as regras não se restrinjam só para hospital, e sim para clínicas e laboratórios.