Dr. Alexandre Zanetti, em Genebra, Suíça

O advogado da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e Assessor Jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Dr. Alexandre Zanetti, foi escolhido para representar a delegação brasileira durante as atividades da 99ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT).

A Conferência ocorre entre os dias 1 e 18 de junho de 2010, na cidade de Genebra, Suíça. Na pauta deste ano, temas que prometem calorosas discussões e que demandam por deliberações são: objetivos estratégicos do emprego, HIV/AIDS no mundo do trabalho, abolição do trabalho infantil, etc.

Acompanhe a seguir os comentários de Alexandre Zanetti, em tempo real, relatando fatos debatidos durante esse importante encontro.

  

 (clique nas fotos entre os textos para ampliá-las)

 

Genebra, 14 de junho – Último dia da 99ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT)

Hoje é o último dia deste relato diário sobre a 99° Convenção da OIT. No dia de hoje, foi aprovado o texto que resultou da análise do Comitê de Redação sobre a questão do HIV/AIDS.

As outras comissões também estão com seus trabalhos em finalização, porque tudo deverá acabar até esta terça feira (15).

Na quinta, dia 17, os textos serão aprovados em Plenário. O que deve resultar em uma recomendação sobre o HIV/AIDS para o “mundo do trabalho”.

Hoje, o dia foi movimentando com a presença do Presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNS) Dr. José Carlos de Souza Abrahão e do Ministro do Trabalho Carlos Lupi.

Ministro do Trabalho Carlos Lupi e Presidente da CNS Dr. José Carlos de Souza Abrahão

O Ministro Lupi discursou na Discussão do Informe da Presidência do Conselho de Administração da OIT. Salientou a importância dos benefícios sociais como gerador de tranquilidade para que o país retome o caminho da empregabilidade e da estabilização econômica após a crise de 2008.

Ministro do Trabalho Carlos Lupi durante o discurso

Segundo o Ministro, no ano passado, foram gerados ao redor de 1 milhão de empregos e houve ganho real do salário mínimo. Aspectos que tendem a indicar que, neste ano, teremos a geração de 1,2 milhões de novos empregos.

Após o discurso, o Presidente da CNS Dr. José Carlos de Souza Abrahão ofereceu um almoço para o Ministro e seus assessores, contando com a minha participação como representante da CNS na Conferência da OIT.

Almoço com o Ministro do Trabalho Carlos Lupi

Durante o almoço, o Presidente Abrahão comentou sobre o crescimento da CNS e da importância da presença da Instituição na OIT, tendo em vista a representatividade que a categoria da saúde vem conquistando nos últimos tempos. Salientou Abrahão que esse crescimento é sustentado pelo desempenho da categoria da saúde no setor de serviços, o número expressivo de trabalhadores e sua fatia em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).

Bom, agradeço aos leitores, as perguntas enviadas e o apoio. Vou embora para uma semaninha de descanso com a certeza do dever cumprido e sabedor de ter tentado enviar aos leitores o que houve de mais importante na 99ª Conferência Internacional do Trabalho.

Grande abraço a todos.

Alexandre Zanetti
 

 

Genebra, 11 de junho – Nono dia da 99ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT)

“Lugar de criança não é no trabalho”.

Material distribuido	no evento

Com esse início, comentado por um brasileiro que tem se ocupado com essa causa nobre de lutar contra o trabalho infantil, é que iniciamos o dia hoje, dia Mundial Contra o Trabalho infantil.

Evento sobre o Dia	Mundial do Trabalho Infantil

Trata-se de Dagoberto Lima Godoy, representante do Brasil no Conselho de Administração da OIT, vice-presidente da Organização Internacional de Empregadores (OIE) e vice-presidente da Conferência Mundial sobre Trabalho Infantil.

Dagoberto Lima Godoy

Segundo Godoy, o interesse pelo trabalho infantiu começou no ano de 1998, após o fim da Guerra Fria, quando a OIT promoveu a declaração de Princípios dos Direitos Fundamentais do Trabalho. Documento que, para a OIT, é de suma importância e que representa um dos pilares da OIT, uma reafirmação universal do compromisso dos estados membros e da comunidade internacional, em geral, de respeitar, promover e aplicar de boa-fé os princípios fundamentais e direitos relacionados ao trabalho, a saber:

• liberdade de associação e de organização sindical e ao reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva;
• eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório;
• abolição efetiva do trabalho infantil, e
• eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.

Esses princípios e direitos estão refletidos nas oito Convenções Fundamentais da OIT. Pois, a Declaração destaca que todos os estados membros estão obrigados a respeitar os Direitos Fundamentais, objeto das convenções correspondentes, mesmo que ainda não as tenham ratificado.

A OIT possui como objetivo traçado erradicar o trabalho infantil, em suas piores formas, até o ano de 2016. O trabalho infantil é compreendido como um grupo de atividades ilícitas e todos os tipos de atividade que possam colocar em risco a saúde física, psíquica e moral da criança.

Trata-se da Convenção mais ratificada em todo o Mundo. Tal Convenção apenas reconhece algumas formas de trabalho infantil, em caso de extrema pobreza; ou quando, na cultura de um povo, o trabalho faz parte da formação do caráter da criança, como uma herança, um legado.

Hoje, aqui na Conferência da OIT, teremos o que se chama de Informe Global, que é coordenado pelo brasileiro Dagoberto, que terá como tema a Intensificação da Luta Contra o Trabalho Infantil, contando com a presença de diversos líderes. Dentre os empregadores, destacamos Haji Muhammad Javed, Presidente da Employers' Federation of Pakistan, e Tim Parkhouse, Secretário Geral da Namíbia - Employers Federation (NEF), que debaterão o tema durante todo dia.

Durante a tarde, tivemos uma manifestação em frente à sede Das Nações Unidas com a presença de muitas crianças como não poderia deixar de ser.

Manifestação de crianças em frente	à sede das Nações Unidas

Também aproveitarei para colocar texto publicado no Jornal Zero Hora.

O fim do trabalho infantil, por Dagoberto Lima Godoy Lugar de criança não é no trabalho. A Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil, que o governo da Holanda promoveu em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Haia, nos dias 10 e 11 de maio, reafirmou o bordão que ninguém nega. Numa sociedade regida pelo politicamente correto, repete-se à exaustão que o tempo da criança deveria ser dividido entre os brinquedos e a escola, única forma de prepará-la para a vida, em benefício próprio e da sociedade como um todo. Mas a realidade é bem diversa do discurso geral: estima-se que 250 milhões de crianças trabalhem no mundo todo, sendo uns 80 milhões só na América Latina (destes, 1,4 milhão no Brasil, segundo a Pnad de 2006). As dúvidas que se possa levantar quanto à precisão desses números não chegam a abalar a repulsa contra uma situação frontalmente oposta aos direitos reconhecidos às crianças. Entretanto, o que é consenso universal reparte-se em duas correntes, quando se trata de definir o que deve ser condenado, a título de trabalho infantil. De uma parte, há os que abominam radicalmente qualquer forma de ocupação, fora do lúdico e do aprendizado; de outra, estão os que arriscam dizer que empregar crianças pode ter aspectos positivos, em alguns contextos. Se a posição dos primeiros é incontestável, no plano idealístico, a dos segundos merece ter seus argumentos examinados, antes de uma pronta condenação. É o que aconteceu na referida Conferência Mundial, quando, ao exercer a vice-presidência do evento reservada aos empregadores, procurei explicar como a Organização Internacional de Empregadores (OIE) analisa a questão. Cremos que, através do trabalho devidamente regulado, crianças podem adquirir habilidades que as ajudem a se preparar para a vida profissional adulta; podem contribuir para a renda familiar, o que é uma dura necessidade em famílias pobres; e podem afastar-se da criminalidade, à qual são impelidas quando mantidas em ambientes de ociosidade, sem opções de atividades educacionais. Vejam bem, enfatizamos que as formas de trabalho potencialmente benéficas excluem totalmente as atividades que ameacem a saúde, a moral ou o desenvolvimento futuro das crianças e adolescentes. Ocorre que, infelizmente, ambas as extremidades do espectro – aquelas atividades que podem ser benéficas e as que são certamente prejudiciais – têm sido referidas indistintamente como “trabalho infantil”, confundindo a discussão, nos âmbitos nacional e internacional, e inibindo um maior engajamento em ações contra o abuso de crianças e adolescentes. Daí a necessidade imperiosa de uma distinção entre as “piores formas de trabalho infantil” (PFTI) e as “outras formas de crianças no trabalho”. Para tanto, tome-se como base a Convenção 182 da OIT, que distingue dois grupos de PFTI: o primeiro, considerado crime na maioria das jurisdições, inclui escravidão, tráfico de pessoas, servidão por dívida, trabalho forçado, prostituição, pornografia e quaisquer atividades ilícitas (como produção ou tráfico de drogas); o segundo grupo abrange as atividades que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são realizadas, são suscetíveis de prejudicar a saúde e a segurança, bem como a moral das crianças. O conceito de “outras formas de trabalho infantil” baseia-se na Convenção 138 da OIT e abrange as modalidades, remuneradas ou não, que não se enquadram em nenhuma das categorias de PFTI e são benéficas ou adequadas para o desenvolvimento das crianças (como a aprendizagem), sendo ainda compatíveis com a legislação nacional, inclusive a relativa a tempo e condições de trabalho e requisitos de escolaridade. Espero que eventos como a citada Conferência Mundial continuem a criar oportunidades para esclarecer esse tipo de divergência, certamente um dos principais empecilhos para que se torne mais exequível a meta incluída nos Objetivos do Milênio da ONU, qual seja a da eliminação total das PFTI até o ano de 2015.

 

O dia aqui estava lindo. Na segunda, teremos presenças ilustres, o presidente da CNS Dr. José Carlos de Souza Abrahão e nosso Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupí.

Bom final de semana a todos.

Alexandre Zanetti

 

Genebra, 10 de junho – Oitavo dia da 99ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT)

Por volta das 21h40, a Comissão de HIV/AIDS, na que participo, aprovou o texto final que será ratificado pela OIT no dia 17, da Recomendação sobre HIV/AIDS no Mundo do Trabalho. Trata-se de um texto elaborado em conjunto por Empregados, Empregadores e Governos de 43 países membros da OIT e que terá repercussão em todos os cantos do mundo. É gratificante pensar que participamos de um trabalho que deverá salvar e/ou prolongar a vida de milhões de pessoas que convivem com esse terrível problema bem como outras milhões não serão infectadas como consequência das normas contidas nesse documento e que serão, posteriormente, adotadas em todo o Mundo.

Trata-se de um momento bonito, repito, único e de extrema felicidade.

Como contamos anteriormente, a Comissão é composta por sua maioria de membros que já estavam participando no ano passado. Dessa forma, o trabalho foi bem mais produtivo interessante e teve um ingrediente adicional, a amizade, gerada pela convivência de um trabalho diário e cansativo, mas gratificante. Por volta das 16 horas, o Grupo dos Empregadores terminou sua revisão do texto. Por proposta nossa, aceitou com alegria por todos, em momento não antes ocorrido na OIT, realizar uma foto com todos os membros.

Grupo dos Empregadores

Agora, o texto passará o final de semana no Comitê de Redação para posterior aprovação.

As horas de trabalho citadas só foram interrompidas pelo convite da nossa Embaixadora Maria Nazareth Azevedo para participar de um almoço em sua residência. Um lugar maravilhoso, agradável, igual aos momentos de convivência que esse convite proporcionou.

Casa da Embaixadora Maria Nazareth Azevedo	Advogado Alexandre Zanetti e Embaixadora Maria Nazareth Azevedo

Almoço na casa da Embaixadora	Maria Nazareth de Azevedo

Acredito ser necessário um agradecimento especial a Embaixadora, porque nos dois anos que aqui estive fazendo parte da delegação brasileira somente recebi afagos, atenção e amabilidade de sua parte como da equipe comandada por ela. É muito importante quando se está longe de casa, com uma delegação tão importante, sentir o carinho especial despendido por ela para todos os brasileiros que se encontram na Conferência.

Bom, agora vou aproveitar o momento.

Amanhã, farei uma matéria especial, em atenção ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. E lembrem da chamada que circula aqui na Conferência, “em vista de que este año El Dia Mundial coincide com La Copa Mundial de Fútbol, el lema elegido ES; metamos um gol: erradiquemos el trabajo infantil”.

Campanha lançada no Brasil contra o trabralho infantil Fonte: OIT

O Dia hoje foi lindo, como que brindando os dois momentos sublimes relatados.

Alexandre Zanetti
 

Alexandre Zanetti

Genebra, 09 de junho – Sétimo dia da 99ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT)

 

Aos poucos, vamos conseguindo transmitir a vocês a rotina aqui da Conferência, as manhãs e suas reuniões costumeiras, as resoluções e deliberações de estilo, sempre comandadas pelo Sr. Daniel Funes de Rioja (Argentina), Vice Presidente do Grupo dos Empregadores.

Vice Presidente do Grupo dos Empregadores Daniel Funes de Rioja (ao centro)

Ontem, comentamos que as emendas votadas vão para a apreciação do Comitê de Redação. Assim, solicitamos a Sophie Stepanoff, membro desse Comitê, que mostrasse como esse trabalho é realizado. Assim, o texto a seguir foi elaborado por ela, descrevendo a rotina no Comitê.

Alexandre Zanetti e Sophie Stepahoff

 

Descrição do trabalho do Comitê de Redação Sophie Stepanoff O Conselho ou Comitê Editorial é reunido quando todas as emendas apresentadas à Comissão específica forem devidamente deliberadas e aprovadas. O Comitê tem por determinação da OIT a seguinte composição: Membro da OIT para secretariar (advogado, intérpretes...) Representante de governo, que pode ser assistido por outro representante dos governos como suplente; Representante dos trabalhadores, que pode ser assistidos por outro representante dos trabalhadores; Representante dos empregadores, que pode ser assistido por outro representante dos empregadores; Dois jornalistas (das delegações do Governo). É recomendável que todos os membros do Conselho Editorial falem, de forma fluente, Inglês e Francês. O papel do Comitê de Redação é retomar a versão em Inglês da recomendação aprovada - com ou sem emenda da deliberação da Comissão Tripartite - e torná-la gramaticalmente correta, compreensível e facilmente legível. A versão Francesa é, então, alinhada com o texto em Inglês. Um intérprete trabalha ao mesmo tempo na versão em Espanhol sem que, contudo, nenhuma das versões venham a diferir em relação ao sentido. A OIT determina literalmente que o trabalho do Comitê é o de tornar o texto "limpo", naturalmente, e sem que a Comissão afete o conteúdo do que foi deliberado pela Comissão Tripartite. O texto, após esse caminho, será apresentado para aprovação. Assim, a recomendação ou convenção será compreendida como finalizada.

Após esse esclarecimento de Sofhie, é importante relatar alguns acontecimentos que teremos nos próximos dias.

Amanhã, uma mesa redonda abordará a experiência da China para a recuperação econômica após a crise do final do ano de 2008, cujas conclusões tentarei transmitir a vocês, se eu conseguir acesso ao local.

No dia 11, haverá dois temas importantes. Ocorrerá uma mesa redonda relatando as experiências tripartites nos tempos de crises mundiais, com a presença de membros representantes de Barbados, Bélgica e Singapura.

Também, no dia 11, teremos a discussão contra o trabalho infantil, que é coordenado pelo brasileiro Dagoberto Lima Godoy. Nesse dia, estaremos apresentando o tema em entrevista realizada com ele e com os representantes dos países que participarão. Essa data é marcada por ser o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. No boletim diário da OIT, há uma chamada interessante, “em vista de que este año El Dia Mundial coincide com La Copa Mundial de Fútbol, el lema elegido ES; metamos um gol: erradiquemos el trabajo infantil”.

O tempo hoje está nublado sem grandes alegrias ou tristezas. Por consequência, torna menos bela a linda Genebra.

Abraço e até amanhã.

Alexandre Zanetti