A lei que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), foi sancionada na manhã desta terça-feira (15), pela governadora Yeda Crusius. O programa beneficiou de 2007 até hoje mais de 198 mil crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, na prevenção do uso de entorpecentes. Iniciativa da Brigada Militar, o programa utiliza palestras direcionadas aos estudantes do ensino fundamental e médio. Em maio, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto 199/2009, tornando lei a execução do programa.

A partir da sanção da lei pela governadora, o Proerd passa a ser desenvolvido na rede de ensino público e privado de todo o Estado, em parceria com entidades interessadas, como forma de orientação aos pais, mediante ações preventivas e cooperativas entre a polícia militar e os segmentos envolvidos com o programa. "As leis dão estrutura a uma ação que é considerada fundamental para a organização da sociedade. Parabenizo o deputado Alberto Oliveira, autor do projeto, e a Assembleia por ter levado adiante este projeto, por que o Proerd é um modelo de sucesso", disse Yeda. O subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Jones Calixtrato Barreto dos Santos, salientou a eficiência do programa. "O Proerd deu tão certo, que hoje é lei, podendo a Brigada Militar atingir cada vez mais crianças orientadas".

Desenvolvido desde 1998 nas escolas do RS, o Proerd baseia-se no programa estadunidense Dare (Drug Abuse Resistance Education). O Dare foi desenvolvido em Los Angeles, Califórnia, em 1983, e já é aplicado em outros 50 países. Os Estados pioneiros no Brasil foram Rio de Janeiro e São Paulo. A BM considera o Proerd um programa da sociedade, em função de basear-se em ação conjunta entre a organização policial militar local, a escola e a comunidade.

Desde o início da ação, em 1998, 452 cidades do Estado já foram contempladas com as palestras de policiais militares, o que representa a cobertura de 90,93% das comunidades gaúchas. Nestes doze anos de aplicação, o Proerd atendeu a mais de 600 mil alunos da rede pública e privada e integra o rol de ações do Programa de Prevenção à Violência (PPV), do Governo do Estado.