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Mãe de Deus promove o debate sobre a Ética em Pesquisa
 
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02/04/2009

Mãe de Deus promove o debate sobre a Ética em Pesquisa

Evento destacou-se pela importância do tema

 A Universidade Corporativa Mãe de Deus realizou, na noite de ontem (31), a palestra com o Dr. André Jobim de Azevedo, Advogado, membro do Comitê de Ética em Pesquisa do HMD e professor de Direito na PUC-RS, intitulada “A Pesquisa Médica em Seres Humanos: Características e Questões Controvertidas”. Na ocasião, estiveram presentes médicos, estudantes, autoridades e imprensa, bem como com participação da Diretora do HMD, Irmã Lúcia Boniatti, do Superintendente do HMD, Dr. Cláudio Seferin, do Diretor do HMD, Dr. Alceu Alves da Silva e do Diretor Médico, Dr. Paulo Zimmer.

O evento, de indiscutível relevância para a área da saúde, contextualizou a pesquisa médica sob o prisma do desenvolvimento do saber científico. Segundo Jobim, instituições que executam pesquisas médicas deixam claro o compromisso com o desenvolvimento da sociedade na qual está inserida, além de agregar valor aos seus preceitos organizacionais e cumprir sua missão social.

Comitê de Ética do Hospital Mãe de Deus

Dr. Jobin iniciou a palestra contextualizando o público sobre o funcionamento do Comitê de Ética do HMD. Este conta com profissionais capacitados e voluntários com interesses inerentes de contribuição com a sociedade em relação à pesquisa médica.

As pesquisas realizadas pelo HMD são submetidas invariavelmente à aprovação desse Comitê, que tem a missão de assegurar que estas sejam desenvolvidas adequadamente. Segundo Jobim, os hospitais certificados para realização de pesquisas devem seguir preceitos fundamentais, de modo a garantir a integridade da pessoa envolvida (sujeito de pesquisa) em primeiro lugar.

Para exemplificar melhor essa temática, o Dr. Jobim trouxe aspectos fundamentais de bioética e ética em pesquisa com seres humanos, abordando a Conferência de Helsink, Resoluções da Unesco, Conselho Nacional de Saúde, Código de Defesa do Consumidor, entre outros. “Só pode autorizar uma pesquisa, legalmente, quem está capacitado para tanto”, comenta.

Pontos relevantes abordados na palestra

Autonomia do sujeito de pesquisa: o participante da pesquisa é livre para escolher participar ou não de uma pesquisa. Para tanto, todas as informações referentes à pesquisa, bem como ao que ele poderá ser submetido devem ser irrestritamente informados.

Condição de voluntário do sujeito: uma pesquisa com seres humanos deve constar com pessoas voluntárias, não contando com o envolvimento de quaisquer aspectos de cunho econômico.

Capacidade de compreensão: o participante da pesquisa tem que gozar de plenas condições para a compreeção da natureza da pesquisa. No caso de crianças, mesmo que se conte com a autorização dos responsáveis, elas também dever receber informações sobre a pesquisa compatíveis com a sua capacidade de compreensão.

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: ao participante deve ser oferecido um documento que conste todas as informações importantes sobre a pesquisa, que deverá ser assinado pelo participante e pesquisadores responsáveis. Este documento compreende a presença de itens básicos, preestabelecidos pelas entidades competentes.

Direito à informação: o Código Civil Brasileiro e, em especial, o Código de Defesa do Consumidor garantem aos participantes da pesquisa acesso as informações sobre os resultados da pesquisa. A pesquisa é um serviço prestado e, portanto, está pautada por essas legislações.

Questão do placebo: o placebo em pesquisas médicas deve ser utilizado com muita cautela, pois, está envolvida a questão de não se promover o tratamento em uma parte dos participantes da pesquisa.

Fornecimento de medicações pós-estudo: caso sejam fornecidas medicações aos participantes do estudo, se estas revelarem-se eficazes como forma de tratamento, há a obrigatoriedade de se continuar a fornecê-las aos participantes enquanto se faça necessário.

Obrigatoriedade de publicação: os pesquisadores possuem a obrigatoriedade de disponibilizar os resultados de pesquisa para a publicação e conhecimento do público em geral, que merecem a possibilidade de se beneficiarem de tais resultados e de saberem o que está sendo pesquisado na área médica.

Debate pós-palestra

Ao final da comunicação, Dr. Jobim abriu um espaço de discussão, que ocorreu de modo caloroso e intrigante. A discussão levantada focou-se principalmente na questão do fornecimento de medicações pós-estudos e em questões sociais referentes ao tipo de tratamento oferecido nas pesquisas de acordo com a disponibilidade de cada país onde a pesquisa possa ser realizada. Após o debate, ocorreu a confraternização entre os presentes no hall do Auditório Ir. Maria Jacomina Veronese.

Debate pós-palestra. Foto: Fábio P. de Brito

Durante toda a palestra, de forma clara e fundamentada, o convidado da Universidade Corporativa Mãe de Deus abordou problemáticas inerentes a todo o processo de pesquisa, somando conhecimentos tanto aos expectadores iniciantes em pesquisa quanto aos mais experientes.

 


Autor: Sis.Saúde
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