Um material elaborado pelo Ministério da Educação para combater a homofobia nas escolas gerou polêmica no fim do ano passado. Mesmo sem data para chegar aos colégios de ensino médio do País, o kit – formado por vídeos, guia de orientação para o professor e cartilhas – foi criticado em apresentação prévia na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Agora, o Conselho Federal de Psicologia entrou na discussão em defesa do material.

Nesta segunda-feira, o conselho publicou um parecer favorável ao kit do Projeto Escola sem Homofobia. Uma comissão de psicólogos e especialistas se debruçou sobre o material para avaliar a qualidade técnica, didática e pedagógica dos vídeos e textos e a adequação do conteúdo à faixa etária do público que o receberá. A previsão é de que 6 mil colégios tenham acesso ao material este ano. Para o CFP, os filmes e livretos que abordam conflitos de adolescentes em relação à sexualidade têm linguagem correta para os alunos que serão alvos do projeto e trata de forma cuidadosa os temas.

“Representa material de vanguarda, pois são instrumentos de capacitação e formação continuada para o próprio professor. O kit reforça a atenção e cuidado com os temas transversais da educação nas relações de ensino-aprendizagem, como no caso do respeito à diversidade sexual”, diz o relatório. A entidade diz que faz parte do compromisso profissional de qualquer psicólogo contribuir para reflexões sobre preconceito e o fim de discriminações sexuais.

O texto de cinco páginas começa justificando a importância da discussão do tema nas escolas, que têm a responsabilidade de formar cidadãos éticos e que respeitem as diferenças, segundo os psicólogos. “A discussão principal sobre o tema refere-se à necessidade de tratar preconceitos e discriminações que refletem uma violência (verbal, simbólica) reverberando nos espaços de convivência escolar”, afirma o texto.

De acordo com os psicólogos, faltam instrumentos de qualidade para que professores e orientadores trabalhem o tema em sala de aula. A iniciativa, para eles, é positiva. A entidade sugere ainda que outros setores, como redes sociais, desenvolvam projetos semelhantes para combater o preconceito.

O material foi elaborado em parceria com a Pathfinder do Brasil; a Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e a ECOS - Centro de Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana (São Paulo-SP); e com o apoio da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); da GALE – Global Alliance for LGBT Education; e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional.

Escola sem homofobia

O iG assistiu em dezembro a todos os vídeos que compõem o kit. Nos filmes, adolescentes apresentam conflitos em relação à própria sexualidade e mostram como decidiram enfrentar o preconceito. Os curtas foram apresentados na Câmara e se tornaram alvo de críticas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Em sessão realizada no Plenário da Câmara dos Deputados após o seminário, Bolsonaro pediu que os parlamentares o ajudassem a impedir a circulação do material, que segundo ele seria distribuído e exibido a crianças com menos de 10 anos – o MEC diz que o público alvo são os alunos do ensino médio. Para ele, os vídeos “incentivariam os estudantes a se tornarem homossexuais”.

Os psicólogos do CFP discordam. No parecer, eles afirmam que não existe a possibilidade de que os vídeos influenciem a orientação sexual dos alunos. “Entendemos que o material não induz o corpo discente e mesmo docente à prática da homossexualidade. Pelo contrário, possibilita que professores e alunos trabalhem o tema diferenciando o que é da ordem da heterossexualidade e da homossexualidade”, destaca o relatório.