No dia 11 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre derrubaram o veto parcial do prefeito José Fogaça ao projeto de construção da Arena do Grêmio. Foram 20 votos contrários ao veto, 13 favoráveis e duas abstenções. Com isso, o projeto passa a valer na sua totalidade.

O veto parcial se referia ao artigo nove do projeto, que permitiria que grandes empreendimentos já existentes (como shoppings centers, universidades, hospitais e estádios, entre outros), localizados em "zonas de grande conturbação", ampliassem suas superfícies sob a alegação de Projeto Especial de Impacto Urbano de Primeiro Nível.

Sobre esta temática, o Sis.Saúde entrevistou o Dr. Alceu Alves da Silva, presidente dos Sindicatos dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA).

Dr. Alceu, como o SINDIHOSPA avaliou a derrubada pela Câmara Municipal do veto do Prefeito ao PL da arena do Grêmio que trouxe benefícios para a área da saúde de nossa capital?

Nós do SINDIHOSPA apoiamos esse movimento e comemoramos o resultado, porque entendemos que, não só a área da saúde, mas falando especificamente da área da saúde, um dos pontos importantes para essa área é o seu crescimento. A população tem aumentado, os preços têm aumentado, há uma procura cada vez maior por serviços de saúde e Porto Alegre não tem apresentado um número de novos negócios importantes. Mas, os hospitais, as clínicas que já estão estabelecidos têm apresentado uma necessidade de crescimento de suas atividades.

Somos uma área com margens pequenas, tanto no setor privado como os hospitais públicos e nos privados que atendem ao SUS, que possuem dificuldades ainda maiores. Assim, acreditamos que deveríamos ser uma área a ser subsidiada, incentivada, para fazer nossos investimentos, na medida em que os investimentos que nós fazemos apresentam um direcionamento social importante. Mas o que observamos é o contrário, a legislação não beneficia os investimentos e o crescimento do setor.

Nós apoiamos a cassação ao veto do Prefeito à arena do Grêmio nesse sentido, que permitirá às instituições de saúde investirem a custos mais razoáveis, nas suas próprias propriedades, sem ter a necessidade de ficarmos comprando mais terrenos para fazer investimentos.

Então, observa-se que a área da saúde carece de maior apoio governamental?

Isso também serve para outras áreas, mas especificamente na área da saúde, não resta nenhuma dúvida de que nós precisamos ter uma condição especial para se baratear os investimentos, porque temos investimentos muito pesados e esses investimentos estão diretamente relacionados aos benefícios para a sociedade. Não importa se é hospital privado ou público, ou privado que também atenda ao SUS, todos levam saúde para a população. Todas as pessoas têm direito aos serviços em saúde e a preservação da vida. Nossa posição é nessa linha, do ponto de vista de investimento em serviços de interesse da sociedade. Dessa forma, a área da saúde não pode ser limitada. Pelo contrário, essa área deve ser incentivada.

Além de tudo, também especialmente em um momento de crise, é importante o fato de que nós somos grandes empregadores. Ao contrário da crise de 1929, que se imaginou que seria possível se regular tudo naturalmente e os governos atuaram pouco, desta vez observa-se uma atuação bastante positiva dos governos mundialmente, inclusive o nosso governo, criando condições para se evitar que a crise atinja todos os setores. Nós vimos recentemente a uma redução importante no IPI para os automóveis, por exemplo, procurando oferecer um apoio maior para essa indústria, assim, evitando o desemprego e outras questões. Por que nós, da área da saúde, que prestamos um serviço importante a população, também não podemos ser beneficiados com incentivos para o crescimento para que possamos gerar mais empregos?

É curioso, pois, exatamente quando nós queremos crescer, sermos obrigados a ter um custo muito mais alto com compras de áreas para construção, Quando, na   verdade, nós poderíamos ampliar as unidades dentro das instalações já existentes, com investimentos mais baratos. Assim, houve um ganho para a área da saúde com a cassação do veto do Prefeito proposto para a área da arena do grêmio.

Verador João Carlos Nedel comenta o assunto

O Vereador João Carlos Nedel explica que o Prefeito apresentou Projeto de Lei Complementar, visando dar condições à construção da Arena do Grêmio. Durante a discussão do Projeto, foi apresentada uma emenda dando igualdade de condições à ampliação de outros equipamentos destinados à utilização pública, que contenham Estádios Esportivos, Aeroportos, Hospitais, Hotéis, Centros Comerciais ou Shopping Center, Escolas, Universidades ou Igrejas, assegurando ao terreno sobre o qual se acham construídos - e aos a ele incorporados - o índice construtivo aplicado no projeto original.Com essa emenda, que se tornou o artigo 9º, o Projeto foi aprovado na Câmara Municipal. O Prefeito aprovou o restante da Lei, mas vetou o referido artigo 9º, apontando suas razões para tanto. A Câmara, por sua vez, decidiu derrubar o veto, por 20 votos a 13.

“De minha parte, dei meu voto favorável à derrubada do veto, por uma razão muito simples: sou a favor do desenvolvimento”, afirma o vereador."Essa foi a tônica de meus três mandatos anteriores e será também a do atual mandato. Estou convencido de que a área onde será situada a arena, hoje inaproveitada, receberá um impulso econômico-social muito forte, com as obras que ali serão realizadas. Além da ocupação, que vitalizará a área, a construção vai gerar empregos e impostos, além de catalisar o movimento de recursos e pessoas para a região, dando uma nova dinâmica de desenvolvimento também ao seu entorno. Do mesmo modo com relação à área onde hoje está situado o atual estádio do Grêmio".

Ainda, segundo o Vereador Nedel, quando se fala em desenvolvimento, é comum as pessoas pensarem apenas no lado econômico e financeiro, sem se darem conta de que o desenvolvimento também é composto pelas variáveis educação, segurança e saúde, por exemplo. Quando qualquer um desses fatores se expande ou se retrai, isso afeta os demais, no mesmo sentido, positivo ou negativo. Assim, do desenvolvimento econômico decorrem condições favoráveis para melhoria da educação, da saúde e da segurança. Na retração, o fenômeno é inverso e o atual momento econômico global é bem um exemplo disso. A insolvência das empresas produz desemprego e este traz consigo a fome, a perda da saúde e a necessidade de obter meios de sobrevivência por outros meios que não o trabalho e o emprego. Crianças deixam de frequentar a escola para tentar ganhar a vida. As ruas se enchem de pedintes. As más companhias levam à droga, ao furto e à cadeia, quando não à morte. Por tudo isso, qualquer iniciativa lícita de promover desenvolvimento receberá sempre o meu apoio. Porto Alegre e sua população só têm a ganhar com a nova arena do Grêmio, cuja execução é também um dos fatores decisivos para que a Copa de 2014 venha para Porto Alegre. Mas a visão seria limitada se ficasse restrita a esse único empreendimento. A nova Lei prevê idêntico tratamento também a outros tipos de equipamentos de uso público, entre eles hospitais, escolas e universidades.

“É fácil optar pelo desenvolvimento. O difícil é entender por que alguém possa ser contra”, afirmou o vereador.