SORIGS alerta sobre exercício ilegal da medicina no RS

Buscando informar a população gaúcha sobre os riscos à saúde ocular, a Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (SORIGS) esclarece que é proibido a comercialização e confecção de óculos sem a apresentação de receita médica assinada por um oftalmologista. A campanha informativa ocorre devido a essa prática que tem se intensificado, conforme detectam médicos e entidades de classe. Em 2019, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) recebeu 270 ocorrências, enquanto no ano de 2020 houve um aumento superior a 30%, chegando a 354. No Rio Grande do Sul, entre 2019 e 2020, foram mais de 60 representações. 

“É fundamental esclarecer a população sobre o tema, pois estamos recebendo nos consultórios pacientes com problemas causados por pessoas não habilitadas”, destaca Marcos Brunstein, presidente da SORIGS. A saúde ocular merece atenção, portanto, é necessário entender o que ocorre com o olho do paciente e, a partir disso, prescrever o devido tratamento. “Imagine que pessoas recebem uma armação com lentes de determinado grau, mas a avaliação não leva em conta um possível glaucoma, catarata, ceratocone,  retinopatia, entre outras várias  doenças que podem alterar o grau de prescrição. Isso pode causar um dano irreversível à saúde do paciente”, afirma Brunstein. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a proibição da confecção e comercialização de óculos sem a apresentação de receita por um médico oftalmologista. No caso de descumprimento da medida, a ação resultará na apreensão dos equipamentos que estiverem sendo usados para tal fim, nestes estabelecimentos comerciais, conforme prevê o artigo 38 do decreto 20.931/32. 

A partir dessa decisão, por exemplo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, junto com a prefeitura de Dom Pedrito, CREMERS e SORIGS, trataram de iniciativas para responsabilizar profissionais que atuavam realizando “exames de vista” de forma não autorizada na cidade gaúcha. As autoridades de Dom Pedrito estão empenhadas em levar as investigações até o fim com intuito de responsabilizar as pessoas que praticaram o exercício ilegal da medicina. “Em todos os casos que conhecemos, são sempre os médicos que procuram as autoridades para efetivar as denúncias e exigir providências. Aqui, a iniciativa partiu das autoridades representativas da cidade, que notaram o caso e realizaram as medidas para garantir a saúde ocular e o correto atendimento da população”, finaliza Brunstein. 

A SORIGS quer, agora, que a iniciativa realizada pelo Poder Público de Dom Pedrito seja exemplo em outras cidades gaúchas. Por isso, une ações junto a entidades nacionais, como o Conselho Brasileiro de Oftalmologia.