Fecomércio-RS pede que MT reveja determinações relativas à pandemia considerando evolução do cenário

A Fecomércio-RS solicitou ao Ministério do Trabalho a revisão de normas de combate à Covid-19 em ambientes de trabalho, diante da melhora no cenário da pandemia e avanço da vacinação no Brasil. Em ofício enviado ao ministro Onyx Lorenzoni, a entidade reitera que as medidas previstas na Portaria Conjunta 20/2020, que, entre outras disposições, estabelece distanciamento, uso de máscaras, instalação de divisórias impermeáveis e viseira plástica (face shield) foram fundamentais para manter a atividade econômica durante os meses mais agudos da pandemia. No entanto, algumas destas disposições, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, já estão sendo revistas por governos estaduais e municipais, e merecem nova análise, na avaliação da entidade.  

Diante do cenário de aumento nos índices de vacinação , queda no número de mortes e internações e revogação da obrigatoriedade do uso de máscara em determinados ambientes, a Fecomércio-RS avalia ser necessário considerar o custo destas medidas para as empresas e a população em geral. Por isso, a entidade solicita um novo olhar para o item 4.2.1 da Portaria 20/2020, quanto à obrigatoriedade destes acessórios, visando adaptar seu texto ao cenário atual. A Fecomércio-RS pretende continuar recomendando para que as empresas do comércio de bens e serviços mantenham medidas mitigatórias da transmissão de Covid-19, como o uso do álcool gel, higiene frequente de mãos, etiqueta respiratória e a ventilação de ambientes.