Desastres climáticos e o Direito

A Unisinos promove, na próxima terça-feira (26), às 19h30, no campus São Leopoldo, a palestra Desastres Climáticos e o Direito. O evento gratuito contará com a participação do professor Daniel Farber, da Universidade da Califórnia, um dos maiores expoentes no Direito Ambiental da atualidade e pioneiro no emergente ramo de legislação de desastres.

Coordenador do evento e um dos maiores especialistas no tema do país, o professor da Escola de Direito Délton de Carvalho explica que o Direito dos Desastres surgiu em nível internacional para, num primeiro momento, o atendimento humanitário a guerras e grandes catástrofes, tendo como grande protagonista a Cruz Vermelha. "Com a intensificação de eventos extremos, os países começaram a estruturar normas nacionais para atender esses eventos, como acidentes industriais graves e desastres naturais", completa o professor. 

De acordo com Carvalho, um dos principais fatores por trás dos desastres ambientais – como a recente inundação que atingiu o Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul – é a vulnerabilidade das comunidades. "O Direito tem um papel chave na redução das vulnerabilidades por meio da atenção dos planos diretores aos riscos hidrológicos, industriais e urbanos, evitando-se ocupações em áreas de risco, assim como pela atenção aos direitos fundamentais dos mais vulneráveis", finaliza.

Para se inscrever no evento, acesse o site.